O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar 20 processos, nesta quarta-feira (26), durante a 6ª sessão ordinária judicial. Entre os feitos pautados para julgamento, destaque para Procedimento Investigatório Criminal contra prefeito, Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), Mandados de Segurança, Embargos de Declaração, Agravos Interno e Revisões Criminais.
O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, vai conduzir a sessão, que será de modo presencial e transmitida, também, por videoconferência através do canal do TJPB no YouTube. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.
O desembargador Ricardo Vital de Almeida é o relator do Procedimento Investigatório Criminal nº 0818842-69.2021.8.15.0000 interposto pelo Ministério Público estadual contra o prefeito de Soledade, Geraldo Moura Ramos.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0812993-19.2021.8.15.0000, que tem como requerente a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Paraíba (FCDL-PB) e requerido o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) tem a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão como relatora. A magistrada ainda é a relatora da ADI nº 0810641-54.2022.8.15.0000. A ação tem como requerente o prefeito do Município de Picuí e requerida a Câmara Municipal local.
Na mesma temática, o desembargador João Alves da Silva é o relator da ADI (Medida Cautelar) nº 0805837-82.2018.8.15.0000 que tem como requerente a Associação dos Magistrados do Estado da Paraíba (AMPB) e requerido o governador do Estado. Já o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque é o relator da ADI (Medida Cautelar) nº 0803867-71.2023.8.15.0000 interposta pelo Sindicato das Academias e demais Empresas de Prática Esportiva da Paraíba (SADEPE-PB) contra ALPB.
