O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público da Paraíba ofereceu duas denúncias contra o atual presidente da FIEP, Francisco de Assis Benevides Gadelha ( Buega Gadelha) e mais 8 pessoas, entre funcionários da FIEP e empresários. Não há sigilo dos autos que foram distribuídos por sorteio e tramitam na 2ª Vara Criminal de Campina Grande.
As denúncias são decorrentes das investigações no âmbito da Operação Cifrão deflagrada pela Polícia Federal em julho de 2020, conforme divulgado pela coluna Pleno Poder, assinada pelo jornalista João Paulo Medeiros, do Jornal da Paraíba.
As denúncias do Gaeco apontam esquema no Sistema S na Paraíba, envolvendo fraude em contratação de construtoras para realização de obras em Centro de Atividades do SESI, sendo identificados superfaturamento, pagamento por serviços e obras não executados, pagamento de propina, lavagem de dinheiro , falsidade ideológica , fraude de concorrência, e apropriação indébita.
Nas duas denúncias O Gaeco/MPPB requer a reparação por danos materiais em torno de R$ 2 milhões, afora o pedido de condenação em danos morais coletivos que em caso da ação seja julgada procedente esses valores serão ainda maiores.
FRAUDE DE CONCORRÊNCIA E SUPERFATURAMENTO – Uma das denúncias detalha as práticas adotadas pela cúpula da FIEP – Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – para obter êxito financeiro a algumas pessoas, entre as quais o próprio presidente da FIEP, Buega Gadelha.
“Assim, a licitação sob a modalidade Concorrência nº 006/2016 realizada pelo SESI/DR/PB foi edificada com base em condutas vedadas, superfaturamento e desrespeito as formalidades legais, atestando clarividente direcionamento da licitação e vultoso superfaturamento que onerou os cofres da entidade em quase R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), contando com a liderança de FRANCISCO DE ASSIS GADELHA, tratando de dificultar, ilegalmente, a competitividade do procedimento licitatório, através da exigência de vultosa garantia pecuniária para participação no certame, além da ilícita omissão na fiscalização das obras, garantindo a locupletação da quantia desviada através dos diversos superfaturamentos denunciados”, afirmam os promotores do Gaeco/MPPB.
INSTITUCIONALIZAÇÃO DA PROPINA NA FIEP – Segundo os promotores que assinam a peça da denúncia havia a certeza de imunidade por parte dos envolvidos.
“Como se observa, os fatos narrados na presente denúncia demonstram o modus operandi da diretoria da FIEP, que institucionalizou a propina, tornando-a tão natural que a cobrança é feita sem maiores cuidados. Não há medo, receio ou temor em transgredir a lei, pois a certeza da impunidade é o garante que instituições
de tamanha importante, tal como é o Sistema “S”, tenha como função precípua encher os cofres particulares dos seus diretores. Não é nem nunca foi voltado ao interesse público e sim ao interesse privado de perpetuação no poder de verdadeiros abutres que se banquetearam às custas da miséria da população”, afirmam.
DENUNCIADOS :
Nas duas denúncias oferecidas pelo Gaeco/MPPB são denunciados pelo Gaeco o presidente da Fiep, Francisco de Assis Benevides Gadelha (Buega Gadelha), o empresário Waldeberto Leite de Oliveira, Catarina Rocha Bernardino de Oliveira, Francisco Petrônio Dantas Gadelha , Kelline Muniz Vieira, Janildo Sales Figueiredo, Francois de Araújo Morais, Alaor Fiúza, Carlos Estevam de Souza Galvão.
ÍTENS NÃO EXECUTADOS COBRIRIAM PROPINA RETIRADA DA CONSTRUTORA
Segunda a denúncia o responsável pela construtora chegou a incluir no relatório ítens não executados com o objetivo de compensar o dinheiro que haveria de ser retirado para pagamento de propina.
Agindo dessa forma a construtora, mesmo pagando valores em propina, manteria lucro na execução das obras contratadas.
PRESIDENTE DA FIEP NEGOU IRREGULARIDADES – O presidente da FIEP – Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – Francisco Buega Gadelha, na época em houve a deflagração da Operação Cifrão, convocou uma entrevista coletiva para afirmar que não teria ocorrido nenhum tipo de irregularidade.
AO BLOG PLENO PODER – Em julho do ano passado a assessoria jurídica do Sistema S no Estado informou ao Blog que “as partes impetraram medida impugnatória judicial para o trancamento do Inquérito Policial, estando, pois, o pedido da defesa pendente de julgamento perante o Superior Tribunal de Justiça, para análise da tese defensiva por atipicidade da conduta”, publicou o Blog Pleno Poder, assinado pelo jornalista João Paulo Medeiros.
O Blog se coloca à disposição para publicação no espaço necessário da versão dos envolvidos e de suas respectivas defesas, zelando pelo contraditório, ao mesmo tempo sem deixar de garantir aos cidadãos o direito a informação.
