Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomam posse nesta quarta-feira (1º) em sessão marcada para as 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. Mais tarde, às 16h30, começa a sessão destinada à eleição do novo presidente e da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. Veja o roteiro completo do dia:
- 10 horas – posse
- 13 horas – fim do prazo para a formação de blocos parlamentares
- 14 horas – reunião de líderes para a escolha dos cargos da Mesa
- 15h30 – fim do prazo para o registro das candidaturas e sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica
- 16h30 – início da sessão destinada à eleição da Mesa
- Entre os 513 deputados federais eleitos e que vão tomar posse nesta quarta-feira, dia 1º, estão os doze paraibanos que obtiveram êxito e vão representar o povo da Paraíba na Câmara Federal.
- Confira todos os deputados federais eleitos pela Paraíba:
UF Candidato(a)
Partido/Coligação
Situação
Votos Computados
PB HUGO MOTTA REPUBLICANOS Eleito por QP 158.171
PB AGUINALDO RIBEIRO PP Eleito por QP 135.001
PB CABO GILBERTO SILVA PL Eleito por QP 126.876
PB MERSINHO LUCENA PP Eleito por média 114.818
PB ROMERO RODRIGUES PSC Eleito por QP 114.573
PB MURILO GALDINO REPUBLICANOS Eleito por QP 112.891
PB WELLINGTON ROBERTO PL Eleito por média 109.067
PB RUY CARNEIRO PSC Eleito por média 102.531
PB WILSON SANTIAGO REPUBLICANOS Eleito por média 84.407
PB GERVASIO MAIA PSB Eleito por QP 69.405
PB DR. DAMIÃO UNIÃO Eleito por QP 64.023
PB LUIZ COUTO PT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV) Eleito por QP 54.851
Fonte: Brasil 61
Os blocos partidários determinam a composição da Mesa. Quanto maior o bloco, maior o número de cargos. Os cargos são distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco.
Embora sejam desfeitos alguns dias após a eleição da Mesa, os blocos formados no dia 1º de fevereiro valem também para a distribuição das presidências e da composição das comissões pelos quatro anos da legislatura. Já para a eleição da Mesa Diretora, que é feita a cada dois anos, podem ser formados novos blocos.
O andamento das eleições é coordenado pelo deputado mais idoso com o maior número de legislaturas. A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no Plenário.
Iniciado o processo, cada deputado registra seus 11 votos de uma só vez na urna eletrônica, que traz as fotos dos candidatos e tem tela sensível ao toque. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas.
A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da Mesa, nesta ordem: dois vice-presidentes; quatro secretários; e quatro suplentes.
Mesa Diretora
A Mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. Entre suas atribuições, também está a promulgação de emendas à Constituição, juntamente com o Senado.
A Mesa Diretora compõe-se da Presidência (presidente e dois vice-presidentes) e da Secretaria — formada por quatro secretários e quatro suplentes.
Abertura dos trabalhos legislativos
Amanhã, às 15 horas, haverá uma sessão solene para inaugurar os trabalhos legislativos da nova legislatura.
Fonte: Agência Câmara de Notícias