A advogada Maria Cristina Paiva Santiago será empossada como membra efetiva do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) na próxima segunda-feira (26), às 10h, na Sala de Sessões do TRE-PB.
A informação foi dada pela presidência da Corte Eleitoral, e nova titular do TRE/PB irá assumir a vaga deixada pelo jurista Arthur Monteiro Lins Fialho, ocorrido em 18 de outubro de 2022.
A jurista foi nomeada pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL), para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, como juíza membro titular, em decorrência do término do segundo mandato do jurista Arthur Monteiro Lins Fialho, ocorrido em 18 de outubro de 2022.
A nomeação saiu em edição do Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (20).
A lista tríplice, escolhida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), havia sido definida em março deste ano, e enviada ao presidente com aprovação do TRE-PB. Compunham a lista os advogados: Felipe de Brito Lira Souto, Maria Cristina de Paiva Santiago e Hermano Gadelha de Sá.
Sobre a advogada
Maria Cristina Paiva Santiago é filha do procurador do Estado Sindulfo Santiago (in memorian) e da professora Maria das Graças Paiva Santiago. Tem dois filhos: Maria Thereza e Matheus.
É advogada desde 1992, Professora do Centro Universitário de João Pessoa, Doutora em Direito Civil, Mestre em Direito do Consumidor pelo programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), área de concentração em Direito Econômico. Especialista em Direito Processual Civil, pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB.
Como Mestra e Doutora no Direito, advogada e professora, possui vários livros e artigos publicados.
Autora do livro Direito de Arrependimento nos Contratos Civis: a proteção da hipervulnerabilidade no direito civil-constitucional, Maria Cristina Paiva Santiago presidiu o IBDFAM-PB e hoje ocupa a Secretaria Geral da entidade.
Recentemente, participou da organização da obra coletiva em homenagem aos 20 anos do Código Civil.
No Conselho Federal da OAB foi Membro Consultor da Comissão Especial de Direito da Família e Sucessões.
Em 2021, Kiu, como é carinhosamente chamada por familiares, amigos e ex-alunos, concorreu às eleições da OAB Paraíba, sendo a primeira advogada a disputar a presidência nos 90 anos de existência da instituição.
