O estado da Paraíba está no Top 5 do ranking nacional no número de unidades contratadas do Programa Casa Verde e Amarela. A informação da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias, levou em consideração os contratos proporcionais à população de cada estado.
Na Paraíba os dados revelam que 70% do número total de contratos são da Capital, que desde o ano passado inovou no setor da construção civil, impulsionando o Programa Casa Verde e Amarela, através da isenção integral do pagamento do ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – .
Além da isenção do tributo do ITBI, a Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Planejamento ( Seplan), também investiu na modernização dos protocolos na pasta para dar acessibilidade e agilidade aos processos.
Para o presidente do Sindicato da Indústria de Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon/JP), Wagner Breckenfeld, as medidas adotadas pela gestão da Prefeitura de João Pessoa tiveram repercussão no crescimento do setor, que hoje representa 33 % do PIB paraibano.
“Sem dúvidas, o incentivo da atual gestão da Prefeitura de João Pessoa isentando o pagamento do ITBI para a população de baixa renda, contribuiu para isso, assim como também o acervo de construtoras com experiência em habitação de interesse social”, destacou.
Segundo ele, o bom resultado se traduz em outros bons números para João Pessoa, sobretudo na economia, como a contratação de 27 mil empregos diretos gerados na construção civil, a contribuição para mitigar o déficit habitacional, além do incremento da chegada de novos moradores e investimentos em novas moradias e habitações de nível médio e alto, como flats nas orlas de Cabo Branco ao Bessa.
ISENÇÃO DO ITBI – A Secretaria da Receita da Prefeitura de João Pessoa isenta, desde o ano passado, o pagamento do ITBI à população da Capital que recebe até 2 salários mínimos. Estão aptos a receber o benefício imóveis vinculados aos programas habitacionais voltados para a população de baixa renda, edificados com recursos do Programa Casa Verde e Amarela do Governo Federal.
FAMÍLIAS NÃO ADQUIRIRAM A CASA PRÓPRIA POR NÃO TER O DINHEIRO DE PAGAR O ITBI – De acordo com o secretário da Receita, Sebastião Feitosa, “muitas pessoas deixavam de aderir ao programa para realizar o sonho da casa própria, pois ainda teriam que arcar com as despesas do pagamento do ITBI, que corresponde a 3% do valor do imóvel. Então a prefeitura abriu mão desta receita para beneficiar milhares de famílias que não teriam condição de comprar uma moradia e este resultado do Casa Verde e Amarela demonstra isso”.
QUEM SE ENQUADRA NA ISENÇÃO DE ITBI – Se enquadram como imóveis populares para o benefício da isenção os imóveis com menos de 60 metros quadrados. Até agora, quem comprava sua casa própria, mesmo com menos de 60 metros quadrados, precisava pagar o ITBI de 3% referente ao valor do imóvel. Ou seja, com esta medida do prefeito Cícero Lucena, quem comprar um imóvel de R$ 130 mil, por exemplo, vai economizar aproximadamente R$ 4 mil com a isenção do imposto, além de também não pagar o IPTU.
