Um relatório da auditoria do Tribunal de Contas do Estado aponta diversas irregularidades na ocupação de cargo de Adilson de Albuquerque Viana na coordenação do Programa Opera Paraíba. O servidor é genro do governador João Azevedo e vem recebendo altos valores referentes a produtividade do SUS.
A conclusão dos auditores é pela exoneração imediata de Adilson de Albuquerque Viana, genro do governador João Azevedo, do cargo de coordenador do Programa Opera Paraíba, e para que a Secretaria de Saúde explique pagamentos de altos valores , a título de produtividade do SUS, a justificativa para a transferência de Adilson Albuquerque para o Hospital das Clínicas de Campina Grande em 20/10/2022, tendo em vista a sua atuação na Coordenadoria do Opera Paraíba com base em João Pessoa.
O relatório é fruto de um trabalho dos auditores do TCE após denúncia formalizada pelo deputado estadual Cabo Gilberto Silva, no Tribunal de Contas do Estado em 23 de setembro de 2022.
“Nosso papel enquanto deputado é produzir leis em favor da população e fiscalizar os atos do poder Executivo, então estamos cumprindo com o nosso dever. Fizemos um levantamento e descobrimos diversas irregularidades quanto aos pagamentos e cargos exercidos pelo servidor que é genro do governador João Azevedo, e formalizamos a denúncia e agora o relatório dos auditores do TCE confirma tudo que apresentamos. Nós somos servidores da população e é à sociedade que devemos servir”, comentou o deputado Cabo Gilberto Silva.
PAGAMENTO DE R$ 51 MIL SURPREENDE AUDITORIA – “Na denúncia, foi evidenciada uma remuneração “astronômica” no valor de R$ 35.469,08. Todavia, a Auditoria se surpreendeu com um pagamento total de até R$ 51.615,08, no mês de Novembro de 2020. Constata-se que em alguns meses o valor pago superou o limite
constitucional de pagamentos a servidores públicos.
A DENÚNCIA – “Informa o denunciante, que é fato notório e incontroverso que o Sr. Adilson de Albuquerque Viana Júnior, ocupa a função de Coordenador do Programa Opera Paraíba, percebe verba remuneratória completamente destoante dos demais servidores públicos investidos no mesmo cargo e função de Perito Oficial Odonto legal. Destaca que no mês de Agosto de 2022, a remuneração alcançou a “astronômica” quantia de R$ 35.469,08, conforme pesquisa realizada no sistema Sagres deste Tribunal(fls.18), sendo esse valor muito destoante dos demais servidores que se situam no intervalo de R$ 12.968,56 a R$ 19.173,10(fls.19)”, consta do relatório dos auditores.
ADILSON FOI DIRETOR DO HOSPITAL DE PATOS – “Denuncia que o Sr. Adilson Viana Júnior, foi Diretor do Hospital Regional de Patos, e foi multado por irregularidades na sua gestão, conforme Processo TC 15461/14. Informa que o mesmo ocupou o referido cargo à mesma época em que o seu sogro, João Azevedo Lins Filho,
ocupava o cargo de Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia. Acrescenta que o denunciado só percebe tal quantia, “apenas e tão somente, devido aos laços familiares, o que, por óbvio, acomete de grave vício o ato administrativo em face de desvio de finalidade”.
GENRO GANHA MAIS QUE O GOVERNADOR – “Informa que a função de Coordenador do Opera Paraíba, é uma função relevante no Estado, onde controla diretamente tudo o que envolve cirurgias eletivas da Rede de Saúde do Estado da Paraíba. Acrescenta que a concessão de alto salário ao seu genro, teve o objetivo de
“robustecer de forma ilegal e abusiva os cofres financeiros de toda estrutura familiar”, sendo quantia, inclusive, maior que o subsídio do Governador do Estado que é de R$ 23.500,82(fls. 21).
PAGAMENTO DA PRODUTIVIDADE DO SUS – “A remuneração de Produtividade SUS ao servidor teve início em Janeiro de 2019 e a sua cessão para a Secretaria de Estado da Saúde foi oficializada em 13/06/2019, restando
esclarecer os motivos que ensejaram o pagamento dessa verba no período anterior, inclusive sua legalidade.
PAGAMENTO DE R$ 51 MIL SURPREENDE AUDITORIA – Na denúncia, foi evidenciada uma remuneração “astronômica” no valor de R$ 35.469,08. Todavia, a Auditoria se surpreendeu com um pagamento total de até R$ 51.615,08, no mês de Novembro de 2020. Constata-se que em alguns meses o valor pago superou o limite
constitucional de pagamentos a servidores públicos.
CONCLUSÃO DO RELATÓRIO DE AUDITORIA DO TCE :
“Por todo o exposto a Auditoria entende ser procedente a denúncia com relação a ocupação do cargo e sugere a notificação da Secretaria de Saúde do Estado da Saúde a fim de exonerar o servidor Sr Adilson de Albuquerque Viana Junior da Coordenação do Programa Opera Paraíba, bem como esclarecer:
1) O pagamento da remuneração de produtividade SUS ao servidor Sr. Adilson de Albuquerque Junior no período anterior a sua cessão para a Secretaria de Estado da Saúde;
2) A justificativa para pagamento da Produtividade SUS em todo os meses, com descrição detalhada da fundamentação de valores e comprovação de efetivo exercício na unidade de prestação de serviços, com atesto de chefia imediata,
3) A disponibilização dos contratos de emergência e bem como a justificativa de legalidade para recebimento acumulado com a Produtividade SUS e Plantões SUS, com comprovação de efetivo exercício na unidade de prestação de serviços, com atesto de chefia imediata;
4) A justificativa para remoção do servidor Sr.Adilson de Albuquerque Viana Júnior, para o Hospital das Clínicas de Campina Grande em 20/10/2022, tendo em vista a sua atuação na Coordenadoria do Opera Paraíba com base em João Pessoa.
