O ministro Og Fernandes determinou esta semana o cumprimento de mandados de busca e apreensão para aprofundar as investigações no caso da compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste.
O inquérito tramita sob sigilo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em desdobramento da Operação Ragnarok.
As compras foram feitas em 2020 na pandemia da Covid, os estados do Nordeste bancaram R$ 49 milhões em respiradores, mas os equipamentos nunca foram entregues.
Esta semana foi deflagrada Operação para cumprir diversos mandados de busca e apreensão de documentos, equipamentos e valores em desfavor de diversos investigados.
Também foram requisitadas informações de natureza pública da agenda de autoridades do estado da Bahia e autorizado o compartilhamento com a Controladoria-Geral da União (CGU) das informações obtidas a partir das medidas decretadas.
A investigação da Polícia Federal (PF) apura possíveis crimes na contratação direta, efetuada pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), junto a empresa em tese sem qualificação técnica, para aquisição de 300 ventiladores hospitalares que auxiliariam nas ações e combate à pandemia de Covid-19.
O pedido de aprofundamento das investigações foi apresentado pela PF, e chancelado pelo Ministério Público Federal, para desvendar aparente engrenagem criminosa com diversas ramificações e envolvimento de grande número de pessoas, inclusive autoridades públicas.
O ministro Og Fernandes observou que a medida se mostra imprescindível em razão da necessidade de assegurar a preservação das provas, uma vez que se trata de ilícitos praticados por pessoas com conhecimento jurídico, entre os quais lavagem de capitais que, em sua própria essência, envolve a ocultação da natureza, origem e localização de recursos financeiros.
