A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, dia 26, a operação Cianose, que investiga a contratação pelo Consórcio Nordeste de empresa para o fornecimento de 300 ventiladores pulmonares durante o pico inicial da pandemia de Covid-19 no Brasil.
Os nove estados do Nordeste pagaram de forma antecipada R$ 49 milhões pela compra dos respiradores que nunca chegaram para salvar vidas.
O processo de aquisição que se seguiu contou com diversas irregularidades, como o pagamento antecipado de seu valor integral, sem que houvesse no contrato qualquer garantia contra eventual inadimplência por parte da contratada.
Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, em quatro diferentes Unidades da Federação (Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia), todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. As buscas contaram com a participação de auditores da Controladoria Geral da União.
Os investigados podem responder pelos crimes de estelionato em detrimento de entidade pública (art. 171, § 3º, do Código Penal), dispensa de licitação sem observância das formalidades legais (art. 89, caput e parágrafo único da Lei de Licitações) e lavagem de dinheiro (art. 10, da Lei nº 9.613/98).
PARAIBA – O estado da Paraíba pagou R$ 4,9 milhões pelos respiradores. O Tribunal de Contas do Estado vem cobrando do governador João Azevedo que devolva a quantia aos cofres do estado.
ESTADOS ENVOVOLVIDOS – O Consórcio Nordeste envolve os nove estados da região, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceara, Piauí e Maranhão.
