O deputado estadual Cabo Gilberto Silva, líder da bancada de Oposição na Assembleia Legislativa, lamentou nesta sexta-feira, dia 8, que o dinheiro do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, na Paraíba, o Funcep – esteja do meio do escândalo das Cooperativas desmantelado pelo Gaeco/MPPB na Operação 5764.
“O Governo dos escândalos. A Operação Calvário foi o maior esquema de corrupção na história da Paraíba. Quando achávamos que havia parado veio o escândalo da compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste, em que o governador João Azevedo pagou, com nosso dinheiro, R$ 5 milhões, e os respiradores nunca chegaram. Depois o escândalo da carga de arroz roubada encontrada em um órgão do Governo. Agora vem o escândalo das Cooperativas, e pasmem os senhores, ate o dinheiro do Fundo da Pobreza no meio desse lamaçal” comentou o deputado. A Operação foi deflagrada na ultima quarta-feira, dia 6, e resultou na prisão preventiva de duas pessoas, Jaciel Franklin, presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária na Paraíba (UNICAFES/PB) e Marcelo Eleutério de Melo, gerente Executivo das Casas de Economia Solidária, atualmente vinculado à Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária (SESAES), da Paraíba.
A Operação 5764 foi desencadeada na manhã de hoje pelo Observatório da Gestão Pública (OGP), e apura irregularidades na aquisição de gêneros alimentícios a partir de contratos firmados entre cooperativas e entes públicos, a exemplo do Governo do Estado da Paraíba e de municípios paraibanos, voltados ao fornecimento de alimentos destinados às famílias paraibanas em situação de vulnerabilidade social, agravada pela pandemia da covid-19, à merenda escolar e à alimentação de unidades hospitalares e de saúde.
OBSERVATóRIO DA GESTÃO PúBLICA – A deflagração da Operação ocorreu devido levantamentos do Observatório da Gestão Pública, formado por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco-MPPB), desencadeou na manhã desta quarta-feira (06), na Paraíba, a Operação 5764. O grupo também é formado pela Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria da Fazenda e Controladoria Geral do Estado, TCE e Controladoria Geral da União
FUNDO DE POBREZA – Trata-se do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba – FUNCEP/PB , mantido com grande volume de recursos advindos de recolhimento adicional do ICMS – cobrado sobre diversos produtos e serviços.
O Fundo da Pobreza foi criado com o objetivo de viabilizar a todos os paraibanos o acesso a níveis dignos de subsistência cujos recursos serão aplicados, exclusivamente, em ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, saneamento básico, reforço de renda familiar e outros programas de relevante interesse social, voltados para a melhoria da qualidade de vida.