O Tribunal de Contas do Estado tem recebido muitas denúncias de irregularidades contra gestores públicos no âmbito do Governo do Estado e nas gestões dos municipais. Algumas dessas denúncias bastante inusitadas.
Uma delas que tramita no TCE foi formalizada por um vereador da cidade de Duas Estradas que se espantou com a possibilidade de a gestão municipal ter comprado 1.460 próteses dentárias entre 2017 e 2020.
Segundo o vereador João Batista do Nascimento Junior, toda a população da cidade de Duas Estradas, de acordo com dados do IBGE, chega a cerca de 3.500 moradores.
Levando-se em consideração que boa parte da população é formada de crianças , algumas ainda sem dentes, outras com os dentes nascendo, chega-se a conclusão que foram pagas próteses dentárias para a metade da população.
Devido a denuncia não ter sido formalizada com toda a documentação de identificação dos denunciantes a Ouvidoria do TCE sugeriu o recebimento do caso como Inspeção Especial, que tramita no TCE sob nº 11.907/21.
“Afirma o denunciante que apesar do município possuir aproximadamente 3.582 (três mil, quinhentos e oitenta e dois) habitantes, a prefeitura empenhou e pagou recursos para confecção de 1.460 (um mil e quatrocentas e sessenta) próteses dentárias, levando a entender que mais de 40% da população vem fazendo uso de prótese dentária, inclusive encaminhando os dados dos fornecedores envolvidos nas possíveis irregularidades”, informa a Ouvidoria do TCE.
“No caso em tela, não foi apresentado documentos de identificação do denunciante(art. 171, inciso V do RITCE/PB), contudo instruiu a denúncia com fatos que podem configurar indícios suficientes para sua apreciação”, constata.
“Assim sendo, salvo melhor entendimento, sugiro conhecer da matéria como Inspeção Especial, para instrução nos termos do art. 171, parágrafo único, do RITCE/PB”, conclui.
O relator do processo é o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho que despachou no sentido de encaminhar o caso para o setor de auditoria competente para emissão de relatório.
O processo foi encaminhado a DIAGM5- Divisão de Auditoria de Gestão Municipal 5 – do Tribunal de Contas do Estado, desde 8 de junho de 2021, portanto, há dez meses está aguardando o resultado do relatório com a confirmação ou não da irregularidade. 
