O juiz Antônio Maroja Limeira Filho, da 5ª Vara Criminal da Capital, nesta quarta-feira, dia 25, se averbou suspeito em uma das ações criminais que tramitam na Justiça paraibana no âmbito da Operação Calvário.
A ação tem como réus a ex-secretária Livânia Farias e o ex-assessor da Secretaria de Administração Leandro Nunes Azevedo, flagrado recebendo quase R$ 1 milhão em um hotel no Rio de Janeiro em agosto de 2018.
Também são réus na mesma ação Daniel Gomes da Silva, empresário que controlava a Cruz Vermelha Brasileira e o IPCEP, organizações sociais contratadas pelo Governo do Estado da Paraíba e a ex-secretária dele Michelle Louzada.
“Averbo-me suspeito para analisar e julgar o presente feito por motivo de foro íntimo, o que faço com esteio no artigo 145, § 1°, do CPC, aplicado por analogia na forma do disposto no artigo 3° do CPP.
Remeta o presente feito, com urgência, ao substituto legal”, despachou o magistrado.
Segundo o CPC o juiz pode se averbar suspeito pela condição de ser amigo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados, receber presentes de pessoas que tiverem interesse na causa, e ainda dá ao magistrado o direito de declara-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem a necessidade de informar suas razões.
