Dois réus no processo que apura denúncia do Gaeco/MPPB de que o ex-governador Ricardo Coutinho teria pedido a secretários de estado que contratassem empresa para elaborar dossiês contra conselheiros do TCE, perderam prazo e podem ter nomeados defensores públicos para apresentar defesa na ação penal.
O juiz José Guedes Cavalcanti Neto, da 4ª Vara Criminal da Capital, despachou nesta segunda-feira, dia 23, no sentido de que os dois réus constituam advogados, ou do contrário, serão nomeados defensores públicos para serem responsabilizados pelas defesas.
“Considerando o teor da certidão de id 47489890, intimem-se os réus RICHARD EULER DANTAS
DE SOUZA e RICARDO ELIAS RESTUM ANTÔNIO da inércia de seus patronos na oferta de
resposta à acusação, bem como para constituir novo causídico para a apresentação da citada
peça, cientificando-os de que, no silêncio, será nomeada a Defensoria Pública, a quem competirá
a prática do aludido ato processual”, despachou o magistrado.
CASO DOS DOSSIÊS – A acusação do Gaeco/MPPB, decorrente de investigações no âmbito da Operação Calvário, é de que o ex-governador teria encomendado a secretários de seu Governo a contratação da empresa Truesafety, para espionar conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
O despacho informa ainda que os réus Ricardo Vieira Coutinho, Gilberto Carneiro e Waldson de Souza, também já se defenderam nos autos.
Os dois réus que restam apresentar defesa nos autos são Richard Euler e Ricardo Elias , os quais poderão ter suas defesas realizadas através de defensores públicos.