Uma reunião entre magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba, representantes das Secretarias de Saúde do Estado e de João Pessoa, da Anvisa, Defensoria Pública e Procuradoria Geral do Estado, estabeleceu prioritária a busca por soluções conciliatórias em demandas relativas a saúde na pandemia.
Ao final da reunião já ficou estabelecido um prazo de 15 dias para a organização das primeiras sessões conciliatórias envolvendo processos de utilização de medicamentos na pandemia.
A prioridade e a junção de esforços do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, da Anvisa e do Poder Executivo, buscam a solução, com agilidade e eficiência, em processos nos quais a população pede a prestação jurisdicional em questões tão sensíveis como na área de saúde.
A reunião ocorrida nesta segunda-feira, por videoconferência, contou com os diretores-adjuntos do Nupemec – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba – os juízes Antônio Carneiro, Ana Amélia Alecrim Câmara e Pedro Davi, a coordenadora do Cejusc – Centro Judiciário de Soluções e Conflitos e Cidania – juíza Flávia da Costa Lins.
O Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba tem como diretora-geral a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.
TRATAMENTO DIFERENCIADO – O juiz Antônio Carneiro avaliou o encontro de trabalho como bastante produtivo, tendo em vista que saúde é uma questão de sobrevivência humana, e enfatizou a necessidade de tratar do tema de forma diferenciada. “As questões relacionadas à saúde merecem um tratamento eficaz e diferenciado. Diz respeito à própria sobrevivência humana. Iniciaremos as ações nos próximos dias”, pontuou.
POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL – A juíza Ana Amélia Alecrim ressaltou que a ideia é fomentar o Cejusc saúde com foco no encaminhamento de soluções para as demandas relacionadas à saúde, tendo a atuação ativa da Defensoria Pública. “É importante que o diálogo com os órgãos envolvidos no tratamento das demandas de questões sanitárias ocorra da melhor forma possível, dentro do âmbito da conciliação”, enfatizou a magistrada, realçando a relevância de mudança de paradigma e a difusão da cultura da paz. “Sensibilidade para que juntos possamos conciliar o interesse maior, que é atender a população mais vulnerável”, observou.
MUDANÇA DE PARADIGMAS EM CONCILIAÇÃO NA SEARA DA SAÚDE – A juíza Flávia da Costa Lins afirmou que o Cejusc Saúde representa uma mudança concreta de paradigmas no tocante à política da conciliação na seara da Saúde Pública. Conforme a magistrada, é preciso um olhar diferenciado e peculiar sobre esta demanda da população, que anseia por medidas mais concretas por parte dos Poderes Executivo e Judiciário. “Juntos, conjugando esforços poderão, realmente, viabilizar a composição judicial e extrajudicial nesta seara tão sensível”, observou.
ATENDIMENTO DE PRETENSÕES CONCILIADAS E RÁPIDAS – O juiz Pedro Davi disse ser o Cejusc Saúde um grande avanço na política de conciliação do Tribunal de Justiça, tendo por objetivo promover um mecanismo dialógico especializado em demandas da saúde. “Área essa tão sensível, de forma a ampliar os canais de comunicação com o Poder Público, em prol da criação de um fluxo para atendimentos de pretensões de maneira conciliada e rápida”, concluiu.
