O deputado estadual Cabo Gilberto Silva destacou a importância da sanção do presidente Jair Bolsonaro da lei 14.151 que garante às empregadas gestante o direito ao afastamento do trabalho presencial durante a pandemia, sem prejuízo do recebimento de seu salário.
“Muito importante essa sensibilidade do nosso presidente de ter um olhar ao ser humano, e nesse caso ele percebeu o quanto é importante essa lei, pois as mulheres grávidas terão o direito de protegerem a sua saúde e de seu bebê, em momento tão especial como é o período de gestação. É uma grande conquista às mulheres do Brasil”, comentou o parlamentar.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.151 que está publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, dia 13. A lei garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia de covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário.
O projeto de lei sobre o assunto, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 15 de abril.
Conforme o texto, a funcionária gestante deverá permanecer à disposição do empregador em trabalho remoto até o fim do estado de emergência em saúde pública.