O Clube dos Oficiais e a Caixa Beneficente dos Oficiais e Praças da PM e BM da Paraíba realizam nesta terça-feira, dia 16, às 20h , uma Assembleia Geral (remota) para dar à categoria conhecimento de uma proposta do Governo no caso da Bolsa Desempenho dos inativos e pensionistas.
Lembro como se fosse hoje, sete anos atrás, quando o Clube e a Caixa ingressaram com o mandado de segurança no Tribunal de Justiça da Paraíba, processo nº 2011534-25-2014.8.15.000, sob a relatoria do ilustre desembargador Leandro dos Santos.
Na época a ala pessimista dizia que o mandado de segurança era “sem futuro”, inócuo, não ia dar em nada. A Justiça deu ganho de causa aos inativos e pensionistas.
Nenhuma outra categoria de servidores conseguiu tamanha vitória obtida pelo Clube dos Oficiais e pela Caixa, na Justiça, de estender a bolsa desempenho aos inativos e pensionistas. Repito, nenhuma categoria.
Com o trânsito em julgado da sentença judicial em favor dos inativos e pensionistas da PM e BM, o Governo sacava uma carta na manga, a publicação de um novo Decreto, na esperança de que o ato pudesse tornar prejudicado o cumprimento da sentença.
Enquanto os representes do Clube e Caixa direcionavam energia em reuniões e estratégia para assegurar a materialização do direito de seus associados, os pessimistas reapareceram surfando na onda do quanto pior, melhor.
Os pessimistas estariam a serviço do Governo para criar divisões na categoria ?. Era um pensamento lógico. Afinal se a ação foi vitoriosa, não cabe mais recurso do Governo, chegou-se à fase de cumprimento da sentença, qual a razão do barulho ?
Na ordem do dia está a determinação do desembargador Leandro dos Santos, para que a PBPrev cumpra a ordem judicial e implante a bolsa desempenho.
Eis que o Governo, nas cordas, apresenta uma proposta à categoria. As entidades imediatamente trataram de agendar a Assembléia Geral (remota devido a pandemia) para dar conhecimento aos seus associados do que estava propondo o Governo.
O que as entidades não poderiam fazer, de forma alguma, era ignorar nem engavetar a proposta enviada pelo Governo. Nem muito menos poderiam negociar diretamente com o Governo sem ouvir os seus associados, razão maior da luta na Justiça há sete anos.
Surgem os pessimistas, contrários a tudo. Contra a assembleia, contra a proposta, contra ouvir a categoria, contra o Governo, contra as entidades, e contra até o voto contra.
Após vencer o Governo na Justiça as Entidades de Oficiais e Praças da Polícia e Bombeiros Militares Ativos e Inativos, precisam vencer a guerra de quem distorce informações, desagrega a tropa e tenta tirar os líderes do foco.
É direito de cada policial beneficiado com a sentença judicial ter conhecimento da proposta do Governo e em seguida dizer se aceita ou não o que foi oferecido. Enquanto isso vale a determinação do desembargador Leandro dos Santos, sem qualquer prejuízo. Não precisa desenhar.
Embate com Governo não é para iniciantes, é preciso sabedoria, coragem e maturidade. Não é depois de 7 anos da ação judicial que agora vá se dar ouvidos aos pessimistas, aqueles mesmos que não acreditavam no êxito do processo.
Jamais seria tão otimista em dizer que os pessimistas irão desistir. Pois faço minhas as palavras do grande paraibano Ariano Suassuna, dramaturgo, poeta, professor e advogado, que certa vez ensinou :
“Não sou nem otimista, nem pessimista. Os otimistas são ingênuos, e os pessimistas amargos. Sou um realista esperançoso”.
Marcelo José
Jornalista e advogado
