Após a Prefeitura de Cruz do Espírito Santo sequer responder a um ofício do Ministério Público, o MPPB decidiu instaurar procedimento para investigar a locação de trator pela gestão municipal.
Uma denúncia junto ao MPPB informou que o município tem um trator, mas mesmo assim a gestão municipal fez um contrato de locação com a JPL Locações e Serviços Ltda, pelo qual já efetivou o pagamento até agora de R$ 354 mil.
“CONSIDERANDO a reclamação anônima apresentada à Ouvidoria relata que a Prefeitura de Cruz do Espírito Santo possui trator próprio não utilizado, enquanto contratou a empresa JPL Locações e Serviços Ltda para o mesmo fim, sem evidências de prestação efetiva do serviço. CONSIDERANDO que foram identificados pagamentos que totalizam R$ 354.200,00 através dos empenhos n.º 0004261, 0004671 e 0007765”, diz a portaria do MP.
“CONSIDERANDO que a Secretaria de Agricultura não respondeu ao ofício anteriormente expedido. CONSIDERANDO a necessidade de se averiguar a veracidade das informações constantes na notícia de fato; RESOLVE instaurar o presente PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO com vistas a: Colher elementos acerca da utilização de tratores pelo poder público municipal de Cruz do Espírito Santo”, revela a portaria do MInistério Público.
“Diligencie-se junto ao município de Cruz do Espírito Santo, para colher informações sobre o funcionamento e o estado de conservação do trator da Prefeitura do referido município”, conclui a portaria assinada pelo promotor de justiça, Raniere da Silva Dantas.
