O candidato Nilvan Ferreira obteve uma das maiores vitórias jurídicas do cenário eleitoral recente. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, na sessão de hoje, desconstituir a condenação superior a R$ 1.000.000,00 aplicada em sua prestação de contas da campanha ao Governo do Estado, reduzindo o valor para apenas R$ 30 mil.
A reviravolta só foi possível graças à atuação técnica e estratégica do advogado eleitoralista Nildo Nunes, que, por meio de embargos de declaração, apresentou documentação comprobatória dos gastos de campanha que não havia sido analisada anteriormente. A Corte Eleitoral acolheu integralmente a tese defensiva e admitiu a juntada das provas.
Com o novo conjunto documental, ficou demonstrado que 96,99% dos recursos do Fundo Partidário foram aplicados de forma correta, garantindo a transparência e a lisura da campanha. A reavaliação passou pela análise da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias e teve sua regularidade confirmada pelo Ministério Público Eleitoral, reforçando a idoneidade das contas.
O advogado Nildo Nunes destacou o caráter garantidor da decisão: “A Corte Eleitoral, ao admitir a juntada da documentação, reafirmou seu compromisso com a ampla defesa e com a verdade real, permitindo ao candidato demonstrar a lisura e a probidade da sua prestação de contas.”
Com a nova decisão, Nilvan Ferreira não apenas se livra de uma condenação milionária, como também tem sua credibilidade pública fortalecida, respaldada por órgãos técnicos, pelo Ministério Público e pelo entendimento unânime da Corte
