O XIV Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC), maior e mais aguardado evento da advocacia criminal brasileira, será realizado entre os dias 3 e 5 de setembro deste ano no imponente Paço dos Leões, em João Pessoa (PB). Durante três dias, a capital paraibana será o epicentro do debate jurídico nacional sobre a advocacia criminal, Direito Penal, Processo Penal, Tribunal do Júri, Execução Penal, Criminologia, garantias constitucionais e direitos humanos.
A programação contempla painéis temáticos com juristas nacionais e internacionais, debates técnicos, atividades culturais e momentos de confraternização, evidenciando a advocacia criminal em todas as suas dimensões.
O evento é promovido pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) e pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), reunindo nomes de peso da advocacia e do meio acadêmico, além de contar com apoio institucional do Conselho Federal da OAB.
Entre os palestrantes confirmados estão o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior e o professor Luís Greco, um dos maiores expoentes do Direito Penal contemporâneo. Greco é Professor Catedrático de Direito Penal da Universidade Humboldt de Berlim, discípulo de Claus Roxin e Bernd Schünemann, autor e coautor de obras jurídicas de referência internacional, como o “Direito Penal, Parte Geral – Tomo I” (com Claus Roxin), e colaborador ativo dos principais comentários e periódicos jurídicos da Europa e da América Latina.
Completam o time de palestrantes:
Elias Mattar Assad – Presidente de honra e fundador da Abracrim, membro da Academia Brasileira de Direito Criminal e do IAB; Luiz Flávio Borges D’Urso – Presidente de honra da Abracrim, mestre e doutor pela USP, ex-presidente da OAB/SP; Patrícia Vanzolini – Doutora em Direito Penal pela PUC-SP e ex-presidente da OAB/SP; Ricardo Breier – Pós-doutor em Direito pela Universidade do Minho e consultor do ICEPS; Rodrigo Faucz – Pós-doutor pela UFPR, doutor pela UFMG e advogado habilitado no Tribunal Penal Internacional (Haia); Nestor Távora – Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais e mestre em Direito Público pela UFBA; Aury Lopes Jr. – Doutor pela Universidade Complutense de Madrid e professor titular da PUCRS; Gabriela Bemfica – Presidente da Abracrim-DF, mestre em Direito Penal Econômico e advogada com mais de 20 anos de atuação; Soraia Mendes – Pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas, jurista reconhecida pelo STF e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos; Jacinto Nelson de Miranda Coutinho – Doutor pela Università Degli Studi di Roma “La Sapienza” e referência no processo penal brasileiro; Sílvia Souza – Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, pesquisadora da UnB e especialista em direitos humanos; Thiago Minagé – Procurador-geral da Abracrim, pós-doutor pela Universidade de Salamanca e pela UFRJ; Félix Araújo Filho – Advogado criminalista, professor e referência na defesa intransigente das garantias constitucionais; Amanda de Melo (Amanda CSI) – Perita criminal e especialista em ciências forenses, reconhecida nacionalmente por sua atuação em casos complexos e por sua contribuição à formação de profissionais da área criminal.
“É uma honra para a OAB Paraíba organizar este evento ao lado da Abracrim. A EBAC é uma iniciativa que reforça a relevância da advocacia criminal para a consolidação do Estado Democrático de Direito. A Paraíba recebe o evento de braços abertos, com a certeza de que os debates que terão travados irão repercutir em todo o território brasileiro”, declarou Harrison Targino, presidente da OAB-PB.
“A EBAC é um momento único de fortalecimento da advocacia criminal, de debates decorrentes e de valorização da nossa classe. Nosso convite é para que estejam todos na Paraíba para esse encontro que reafirma o papel fundamental da advocacia criminal na defesa da cidadania. Teremos debates de alto nível, troca de experiências e o reconhecimento de profissionais que fazem a diferença todos os dias nos do país. O apoio institucional da OAB, como correalizadora ao lado da Abracrim, fortalece ainda mais essa jornada destacada” Sheyner Asfora, presidente nacional da Abracrim.
A programação pode ser conferida e as inscrições realizadas pelo site oficial:
