O ministro Luís Roberto Barroso já tem data para deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal, dia 29 de setembro, quando tomará posse no cargo Edson Fachin.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, na sessão desta quarta-feira (13), o ministro Edson Fachin para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio (2025-2027). Na mesma eleição, o colegiado escolheu o ministro Alexandre de Moraes para assumir a Vice-Presidência do Tribunal. A posse ocorrerá no dia 29 de setembro.
De acordo com o Regimento Interno do STF, o Plenário deve eleger os novos dirigentes na segunda sessão ordinária do mês anterior ao do final do mandato do atual presidente. A votação seguiu a tradição de eleger o ministro há mais tempo no STF que ainda não tenha ocupado a Presidência.
Em nome do Tribunal, o presidente, ministro Luís Roberto Barroso, cumprimentou o presidente eleito. “Considero, pessoalmente e institucionalmente, que é uma sorte do país poder, nesta conjuntura, ter uma pessoa com a qualidade moral e intelectual de Vossa Excelência conduzindo o Tribunal”, disse.
Colegialidade
O ministro Fachin agradeceu os votos de confiança dos colegas e afirmou que sua gestão continuará buscando fortalecer a colegialidade, a pluralidade e o diálogo. “A eleição tem um efeito simbólico. É como uma corrida de revezamento: o bastão agora chegou aqui e recebo com o sentido de missão e com a consciência de um dever a cumprir”. O ministro Alexandre de Moraes também agradeceu a confiança e a solidariedade do colegiado.
Presidente eleito
Edson Fachin nasceu em 8 de fevereiro de 1958, em Rondinha (RS). É professor titular de direito civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde se graduou em direito. Tem mestrado e doutorado, também em direito civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-doutorado no Canadá.
Integra o Supremo desde 16/6/2015, indicado pela presidente Dilma Rousseff. No último biênio, atuou na Vice-Presidência da Corte, ao lado do ministro Luís Roberto Barroso.
Vice-presidente eleito
Natural de São Paulo (SP), o ministro Alexandre de Moraes é formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), onde obteve doutorado em direito do Estado e livre-docência em direito constitucional. É professor da Faculdade de Direito da USP e da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Antes de integrar o STF, foi ministro da Justiça no governo do ex-presidente Michel Temer, que o indicou para a Corte, onde tomou posse em 22/3/2017.
