O coronel Francisco de Assis, presidente do Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiros Militares da Paraíba, destacou nesta quarta-feira, dia 4, o trabalho realizado a diversos mãos com a iniciativa do Governo, e empenho das entidades representativas e dos deputados estaduais, para aprovação na Assembleia Legislativa da Lei Organizacional da estrutura da Polícia Militar da Paraíba.
O projeto foi encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa da Paraíba para adequar a legislação estadual a lei orgânica federal das Polícias e Bombeiros Militares Estaduais no país.
Os representantes das entidades da Polícia e Bombeiros Militares, Oficiais e Praças, Ativos e Inativos, coronel Francisco de Assis ( Clube dos Oficiais), Cel Castro ( Caixa Beneficente) e Cel Maquir ( Associação dos Inativos), realizaram diversas atividades para elaborar emendas e convencimento de deputados sobre a importância do aperfeiçoamento do projeto de lei enviado pelo Governo à AL.
Na semana passada os deputados João Gonçalves, Branco Mendes, Michel Henrique e Luciano Cartaxo, foram recepcionados pela diretoria do Clube dos Oficiais em um café da manhã no Hotel de Trânsito do COPM, oportunidade em que foram informados da importância de se aprimorar o projeto da LOB da PM.
Nesta quarta-feira, dia 4, diversos outros deputados na AL tiveram papel importante para a aprovação de emendas ao projeto, a exemplo dos parlamentares Sargento Neto, Wallber Virgolino, Bosco Carneiro, entre outros.
“Importante destacar o trabalho que o Clube dos Oficiais, junto com outras entidades, promoveram esses dias, conversando com os deputados, apresentando as emendas, para que pudesse o projeto ser aperfeiçoado e aprovado, principalmente não perder a sintonia com a lei federal das Polícias Militares do Brasil, não poderia perder esse foco. Nós elaboramos algumas emendas , principalmente no que se refere as promoções que tem de ser por antiguidade e merecimento, no caso do coronel. Essa emenda foi acatada, senão da forma que a gente
queria, mas foi acatada, isso é um ponto que aperfeiçoa o projeto original”, comentou o coronel Francisco.
“O quadro de saúde, em especial, esse já vindo sofrendo com tenente há 22 anos sem promoção. A carreira do oficial estava liquidada. Então trabalhamos para ajustar essa questão. Por fim Sete emendas foram acatadas. É um avanço significativo pra instituição, moderniza a instituição, que é o mais importante, não se concebia tá sendo regido por um Decreto-Lei de 1969. Então a Lei Orgânica veio exatamente para ajustar isso no cenário nacional e no cenário estadual cada um se adequar. Tivemos avanço. Agradecemos aos deputados que entenderam a nossa mensagem e cumpriram um papel muito importante nesse processo”, concluiu o coronel Francisco.
