A auditoria do Tribunal de Contas emitiu um relatório recomendando medidas urgentes em unidades escolares no município de Santa Rita.
O Blog do Marcelo José constatou diversas irregularidades em escolas colocando em risco a saúde e a integridade das crianças.
Uma sala está interditada devido a uma tesoura de madeira danificada, aguardando a colocação de uma coluna de sustentação, teto com vazamentos, necessidade de troca de fiação elétrica, caixa d’água há aproximadamente 5 anos sem limpeza, colocando em risco a saúde das crianças que bebem água do referido reservatório, e até extintor com data de validade vencidas. Estas são algumas das irregularidades encontradas pela auditoria do Tribunal de Contas do Estado nas unidades escolares CIEI NENZINHA RIBEIRO e CIEI MARIA CARMELITA MAROJA PEDROZA.
A FISCALIZAÇÃO – “A Auditoria Coordenada é ação prevista no Plano Anual de Auditoria de 2025 (Resolução Administrativa nº 12/2024), cujo objetivo é realizar diagnóstico sobre determinado objeto pertencente ao universo dos jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Para realizar a coleta de dados em campo, foi elaborado um roteiro de inspeção, contemplando áreas essenciais para o funcionamento das unidades escolares, como estrutura escolar, segurança, alimentação e aspectos pedagógicos”, informa o relatório da auditoria do TCE.
CIEI NENZINHA RIBEIRO
Análise das anotações realizadas pela equipe
• Reparos necessários: teto, pintura, sistema elétrico.
• Vários ofícios encaminhados pela escola à Secretaria de Educação do município, solicitando reparos e manutenções: hidráulico, elétrico, pinturas, retelhamento, forro e substituição de portas: ofícios de 02 a 08/2025 e 11 a 17/2025.
• A caixa d’água não é limpa há aproximadamente 5 anos, conforme informações de servidora.
Medidas urgentes a serem tomadas
• Fiação externa com necessidade de reposição, conforme foto anexa e recomendação da Energisa, segundo informações da Escola.
• Teto do ex-refeitório com vazamentos
A situação da unidade escolar requer atenção imediata e planejamento para evitar maiores problemas e garantir a segurança e o bem-estar das crianças e dos funcionários.
Recomenda-se:
Fiação: A reposição da fiação externa é uma medida urgente e deve ser priorizada para evitar acidentes e garantir o fornecimento de energia elétrica para a escola. Recomenda-se contratar profissionais qualificados para realizar o serviço o mais rápido possível, seguindo as normas de segurança vigentes.
Teto: Os vazamentos no teto do ex-refeitório podem causar danos à estrutura do prédio e problemas de saúde para as pessoas que frequentam o local. Recomenda-se realizar os reparos necessários o mais rápido possível, a fim de evitar maiores transtornos.
Ofícios: A falta de resposta aos ofícios encaminhados pela escola à Secretaria de Educação demonstra a necessidade de melhorar a comunicação e a coordenação entre os órgãos responsáveis pela manutenção e conservação das unidades escolares.
Recomenda-se criar um sistema de acompanhamento dos ofícios e garantir que as demandas da escola sejam atendidas em tempo hábil.
Caixa d’água: A falta de limpeza da caixa d’água há aproximadamente 5 anos representa um risco à saúde das crianças e dos funcionários. Recomenda-se realizar a limpeza da caixa d’água com urgência e estabelecer um cronograma de limpeza periódica, a fim de garantir a qualidade da água consumida na escola.
A priorização e execução dessas medidas são essenciais para garantir um ambiente escolar seguro, saudável e propício ao aprendizado.
CIEI MARIA CARMELITA MAROJA PEDROZA
Análise das anotações realizadas pela equipe
• Uma sala está interditada devido a uma tesoura de madeira danificada, aguardando a colocação de uma coluna de sustentação.
Recomendação urgente
• A interdição de uma sala de aula devido a problemas estruturais é uma situação que exige atenção imediata. Recomenda-se priorizar a colocação da coluna de sustentação o mais rápido possível, a fim de liberar a sala para uso e evitar prejuízos ao aprendizado dos alunos. É importante garantir que os serviços sejam realizados por profissionais qualificados e que a estrutura seja devidamente inspecionada antes da liberação da sala.
MEDIDAS URGENTES – “A equipe de Auditoria reportou a necessidade de medidas urgentes nas seguintes unidades: CIEI NENZINHA RIBEIRO, CIEI MARIA CARMELITA MAROJA PEDROZA. Os detalhes podem ser verificados no item 2 deste relatório.
Após a realização da Auditoria Coordenada nº 01/2025, com foco na Educação Infantil, entendemos ser necessária a emissão de alerta em virtude da:
• Necessidade de adoção de medidas urgentes em relação à(s) unidade(s) inspecionada(s) no município de Santa Rita;
• Existência de unidades escolares com desempenho inferior a 70%, o que requer atenção por parte da gestão municipal de Santa Rita.
