A Secretaria de Saúde da Prefeitura de João Pessoa divulgou um nota oficial e trouxe uma revelação preocupante nesta quarta-feira, dia 9. O Hospital Padre Zé está impedido de receber recursos públicos, devido a reprovação das contas da gestão da unidade de saúde.
Ainda na nota a Secretaria de Saúde revela que uma das alternativas para garantir envio de recursos ao Hospital foi através de uma ação judicial, medida infrutífera pois o juízo negou o pedido liminar, informar que a Prefeitura não poderia encaminhar recursos ao Hospital diante do impedimento posto.
Veja abaixo a nota :
NOTA OFICIAL
A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa vem a público esclarecer que o Hospital Padre Zé teve suas contas reprovadas pela Comissão de Licitação da Prefeitura e pela Controladoria Geral do Município, o que, de acordo com a legislação vigente, o impede de receber recursos públicos.
Entretanto, considerando a relevância social do serviço prestado pela instituição à população paraibana, a Prefeitura Municipal de João Pessoa manteve os repasses, mesmo diante do impedimento, em caráter excepcional, priorizando a continuidade da assistência à saúde.
Em razão da proximidade do término do atual contrato e visando garantir a regularidade dos procedimentos administrativos, a instituição de saúde, em comum acordo com a Prefeitura, ingressou com ação judicial para manter os repasses. No entanto, a liminar foi negada. Diante disso, será realizada uma audiência na próxima segunda-feira (14) para buscar a solução do impasse.
A gestão municipal espera que o problema seja resolvido e que os repasses sejam mantidos, assegurando a continuidade desse serviço tão importante para a sociedade pessoense.
