Sob relatoria do deputado federal Wilson Santiago (Republicanos-PB), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 2236/2024, que institui o Dia Nacional da Alimentação Escolar, a ser celebrado anualmente no dia 26 de outubro. A proposta é de autoria do deputado Rafael Brito (MDB-AL).
Em seu parecer, Santiago destacou que o projeto promove ações concretas que valorizam a merenda escolar e ampliam a conscientização sobre seu impacto direto no desenvolvimento físico, emocional e cognitivo dos estudantes.
“Trata-se de um projeto de grande relevância social. A alimentação escolar é, para milhões de crianças e adolescentes, o único acesso diário a uma refeição completa e saudável. Valorizar isso é valorizar a permanência dos alunos nas escolas e combater as desigualdades na raiz”, afirmou o relator.
Santiago, que tem a educação como uma de suas principais bandeiras e atua com forte perfil municipalista, defendeu o engajamento de escolas, instituições e órgãos públicos na celebração da data com ações educativas, palestras, seminários e campanhas de conscientização.
“Essa pauta dialoga diretamente com o cotidiano das escolas municipais, especialmente nas regiões mais vulneráveis do país. Como defensor do municipalismo, entendo que fortalecer a merenda escolar é fortalecer a educação de base — que é onde tudo começa”, completou.
A escolha do dia 26 de outubro é estratégica, já que o mês contempla outras datas importantes ligadas ao tema, como o Dia Mundial da Alimentação (16/10) e o Dia da Merendeira Escolar (30/10). No Dia Nacional da Alimentação Escolar, escolas, órgãos públicos e instituições públicas e privadas serão incentivados a promover e apoiar atividades educativas, culturais e de conscientização, como palestras, workshops, exposições temáticas e exibição de filmes sobre o tema.
Com a aprovação na Comissão de Educação, o projeto segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
