O livro Princípios do Processo Civil Brasileiro, escrito por desembargadores, magistrados, advogados, promotores, procuradores e professores, foi lançado na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA).
A obra foi organizada pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da ESMA; pela juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos e pelo jurista Saulo Medeiros da Costa Silva, ex-membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, e contou com a contribuição de 24 autores, incluindo magistrados(as), advogados(as), professores(as) e mestres, a obra trata dos princípios do Processo Civil, um tema de grande relevância para os profissionais e estudiosos do Direito.
CONTRIBUÍRAM COM A OBRA – Autores(as) que contribuíram para enriquecer a obra são: Kíldare Oliveira Teixeira, Vladimir José Nobre de Carvalho, Sérgio Cabral dos Reis, Rinaldo Mouzalas, Eduardo Moraes Lins de Azevedo, Diógenes Diniz da Silva, Elis Mariana Duarte Tiné de Oliveira, Jardiel Pereira de Freitas, Maria do Rosário Nunes Araújo, Luiz Guedes do Nascimento Neto, Marcos Délli Ribeiro Rodrigues, Rodrigo Cavalcanti, Weuder Martins Câmara, Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão, Katherine Valéria de Oliveira Gomes Diniz, Giullio Barreto Suassuna de Paula Marques e João Batista Vasconcelos.
Além disso, outros renomados nomes também participam como autores(as): : Igor de Andrade Bretas, Michelly Matias Miranda, Severino Medeiros Ramos Neto, José Fernandes Mariz, Arthur Moura, Ingrid Gadelha de Andrade Neves, Cláudio Simão de Lucena Neto, Olívia Flor e Ana Angélica Bezerra Cavalcanti.
O evento contou com a presença da presidente do TRE/PB, a desembargadora Agamenilde Dias, o diretor da ESMA, o desembargador Ricardo Vital. Estiveram presentes, o escritor e desembargador Aluízio Bezerra; as juízas Antonieta Maroja Arcoverde Nóbrega e Renata da Câmara Pires Belmont, respectivamente diretora adjunta e coordenadora acadêmica do Curso de Preparação à Magistratura; os juízes Vladimir Nobre, Ely Jorge e Ricardo Freitas, entre outros; o presidente do TCE-PB, Fábio Nogueira; o vice- presidente da Academia Paraibana de Letras (APL), Sales Gaudêncio; o presidente da FIEP, Cassiano Pereira; e o presidente da Academia Paraibana
de Letras Jurídicas (APLJ) e subprocurador do Ministério Público Federal, Eitel Santiago. Também marcaram presença os professores, advogados e membros da APLJ, Solon Benevides, Rodrigo Toscano, Rita de Cássia Ramalho, Boisbaudran Imperiano e Ricardo Bezerra.
IVANOSKA MARIA ESPERIA – A juíza Ivanoska Maria Esperia, idealizadora da obra, inspirou-se no livro em suas aulas do módulo de Princípios Processuais ministrado na Escola. “Hoje estamos realizando um sonho, e não é apenas um sonho coletivo, nem um sonho pessoal. Ele nasceu da ideia que surgiu dentro da sala de aula, aqui mesmo na Escola Superior da Magistratura. Por isso, é tão significativo lançar o livro aqui, com o apoio da UEPB e sua editora. Estamos reunidos hoje para fazer essa homenagem aos princípios processuais”, disse a magistrada.
PREFÁCIO E APRESENTAÇÃO – O prefácio e a apresentação do livro foram escritos pelo jurista Jonathan Vita,
que destacou: “Os princípios permitem que o Direito se adapte aos novos tempos. Assim, o frio texto legal ganha um novo horizonte, estabelecendo as bases para uma justiça eficiente e moderna. Fiquei muito honrado com o
convite para representar o PPGD da UNIMAR, que, juntamente com a ESMA, foram os alicerces dessa grande obra”.
SAULO MEDEIROS – Em seu discurso, Saulo Medeiros citou o saudoso desembargador Júlio Aurélio, para quem “prazo, prova e bom senso”. Ressaltou que o bom senso é a sensibilidade necessária para interpretar o conjunto probatório e os fatos em busca do ideal de justiça, reconhecendo as vulnerabilidades dos hipossuficientes e utilizando o Direito como instrumento de transformação social.
“Agradeço à editora EDUEPB, à ESMA, à juíza Ivanoska Maria Esperia, aos colegas doutorandos da UNIMAR e a todos os grandes juristas da Paraíba que escreveram um livro que se torna alicerce e norte na busca constante pelos ideais de Justiça e Liberdade”, destacou Saulo Medeiros
Saulo Medeiros destacou ainda que um dos objetivos da obra é justamente mostrar que o direito está em constante mudança. “As leis, as regras, elas podem mudar, mas os princípios possuem uma densidade maior. O princípio não muda com a mesma rapidez que as leis. Enquanto uma lei pode ser alterada a cada cinco ou 10 anos, os princípios são mais duradouros. Por isso, é correto afirmar que o princípio é a base de tudo”, enfatizou
PRESIDENTE DO TRE/PB – A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, uma das autoras, ressaltou que o lançamento do livro está totalmente alinhado com a proposta e a programação da da Escola. “O livro Princípios do Processo Civil Brasileiro reforça que estamos atentos tanto à aplicação do direito e ao trabalho jurisdicional quanto à atuação reivindicatória dos advogados. Os princípios, como sempre, estão profundamente ligados à busca pela justiça, à qualidade do justo e à correta aplicação do direito”, afirmou a desembargadora.
