O prefeito Emerson Panta conseguiu sair das urnas do pleito eleitoral deste ano com um saldo bastante satisfatório, pois elegeu o seu sucessor, o presidente da Câmara , Jackson Alvino. O mesmo não pode se dizer dos vários problemas que está enfrentando por irregularidades e ilegalidades em sua gestão que resultaram em diversas ações criminais e de improbidade administrativa.
Semana passada o Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso de embargos e manteve condenação de Emerson Panta por irregularidade em pagamentos a uma empresa de publicidade. Esta semana o prefeito de Santa Rita já enfrenta uma audiência de instrução e julgamento agendada para a próxima sexta-feira, dia 6, às 8h00, na sala de sessões do Tribunal Pleno deste Tribunal de Justiça.
Nesta ação criminal com audiência de instrução e julgamento agendada para a próxima sexta-feira, o prefeito Emerson Panta, é réu por pagamentos irregulares a empresas de lixo, Servicol e Geo Limpeza.
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão nesta quarta feira, dia 7, recebeu , por unanimidade dos desembargadores, denúncia oferecida pelo Ministério Público, e o prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, virou réu em ação penal decorrente de procedimento investigatório criminal.
A DENÚNCIA – De acordo com a informação publicada pelo blog do Marcelo José, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou o Procedimento Investigatório Criminal para apurar supostos crimes de responsabilidade praticados pelo prefeito do município de Santa Rita, Emerson Fernandes Alvino Panta, que no exercício financeiro de 2017 efetivou contratos com duas empresas de coleta de lixo e pagou, sem prévio empenho das despesas, e também efetivando pagamentos acima dos valores contratuais.
TJ RECEBEU DENÚNCIA E PANTA VIROU RÉU – O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, recebeu , por unanimidade dos desembargadores, denúncia oferecida pelo Ministério Público, e o prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, virou réu em ação penal decorrente de procedimento investigatório criminal.