Quem tiver notícia do prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, por gentileza peça pra ele atender a uma ligação telefônica de sua secretária, de seu chefe de gabinete, de seu assessor particular ou do procurador-geral do município. Uma oficial de justiça , depois de diversas vezes tentar encontrar o gestor, indo à Prefeitura por diversos dias e horários, recebendo respostas vagas e negativas sobre a possibilidade de encontrar o prefeito, narra as tentativas em vão.
O Blog do Marcelo José apurou que trata-se de um mandado de segurança impetrado por seis vigias da Prefeitura de Santa Rita, cobrando do prefeito o pagamento do adicional noturno de 25%, garantido pela Lei Municipal nº 875/97, em relação ao valor da hora trabalhada.
Vigias que trabalham no horário entre 22h e 5h da madrugada tem direito a receber 25% a mais do valor da hora trabalhada, mas segundo consta na ação judicial, a Prefeitura paga R$ 250,00 indistintamente, independentemente do salário de cada vigilante, desrespeitando o critério de 25% e não a quantia de R$ 250,00.
Pasmem os senhores o mandado de segurança foi impetrado no dia 1º de maio, Dia do Trabalhador. Estamos próximos de completar 6 meses da data em que a demanda foi ajuizada, e até agora o prefeito não foi localizado, nem na Prefeitura, nem em qualquer outro lugar para assinar o mandado de citação, momento a partir do qual o réu é informado sobre a ação judicial e começam a contar os prazos para manifestação nos autos.
O processo tramita na 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, com o processo nº 0802906-73.2024.8.15.0331. O juiz Gutemberg Cardoso Pereira já despachou nos autos determinando a notificação do prefeito Emerson Panta para se explicar diante da situação, para em seguida decidir sobre o pedido de liminar constante na inicial pelos advogados dos vigilantes.
“Reservo-me para apreciar a liminar pretendida após manifestação da autoridade impetrada. Nesses termos, notifique-se-lhe para prestar as informações no decêndio legal. Defiro a Gratuidade Judiciária aos impetrantes, nos moldes do art. 98 do CPC. Cumpra-se Urgente”, despachou o magistrado.
O PÉRIPLO DA OFICIAL DE JUSTIÇA EM BUSCAR DE CITAR O PREFEITO –
DIVERSOS DIAS E HORÁRIOS SEM LOCALIZAR O PREFEITO PANTA – “Certifico e dou fé, que em cumprimento ao presente mandado, ID. 101224834, dirigi-me ao endereço indicado, e lá, apesar das várias diligências realizadas, em dias e horários distintos, não localizei o Prefeito EMERSON FERNANDES ALVINO PANTA”, relata a oficial de justiça.
DIA 8 DE OUTUBRO, AUXILIAR DE GABINETE DIZ QUE PREFEITO NÃO INFORMA OS DIAS QUE VAI À PREFEITURA – “Na primeira diligência realizada no dia 08/10/2024, fui informada pela Sra. Renata de Lourdes Ribeiro, Auxiliar Administrativa do Gabinete, que o Prefeito não informa os dias que vai ao gabinete, que não tem como precisar quando o mesmo pode ser encontrado na Prefeitura, que não tem como entrar em contato com o mesmo.
CHEFE DE GABINETE SUGERIU A OFICIAL DE JUSTIÇA IR TENTAR COM O PROCURADOR DO MUNICÍPIO – “Assim, em contato com o Chefe de Gabinete, Dr. João José de Almeida Cruz, o mesmo se dispôs a tentar falar com a parte a fim de viabilizar o cumprimento do mandado, porém, nas diligências seguintes informou que não havia conseguido falar com o prefeito, sugerindo buscar informações com o Procurador do Município”, revela a oficial de Justiça.
DIA 4 DE NOVEMBRO SEM ÊXITO NA PROCURADORIA DO MUNICÍIO – “Assim, por vários dias, a exemplo do dia 04/11/2024, foram realizadas diligências também na Procuradoria Municipal, sem êxito na localização da parte”, acrescenta.
NO DIA 5 DE NOVEMBRO RETORNOU À PREFEITURA NOVAMENTO SEM ÊXITO – “No dia 05/11/2024, novamente me dirigi a Prefeitura Municipal, por volta das 10:30hs, obtendo lá as mesmas informações das diligências anteriores. Assim, fiquei de retornar ao local às 12:30hs a fim de obter alguma posição, no entanto, ao retornar às 12:30hs não mais consegui falar com o Chefe de Gabinete. Sendo assim, deixei ciente a servidora Renata bem como o servidor João Bosco, que no dia seguinte, 06/11/2024, às 10:00hs, retornaria a Prefeitura Municipal para efetuar a Citação/Notificação do Prefeito”, continua o relato da oficial da Justiça.
NO DIA 6 RETORNOU `PREFEITURA E O CHEFE DE GABINTE DIZ QUE NÃO CONSEGUIU FALAR COM O PREFEITO – “Certifico, ainda, que no dia 06/11/2024 às 10:00hs, compareci a Prefeitura Municipal de Santa Rita, contudo, não encontrei o Prefeito, apenas o servidor João se encontrava no setor, tendo o mesmo efetuado uma ligação para o Chefe de Gabinete, Dr. João José, o qual informou não ter conseguido falar com o Prefeito”, continua.
OFICIAL DE JUSTIÇA AFIRMA QUE SUSPEITA DA OCULTAÇÃO DO PREFEITO PARA NÃO SER CITADO – “Diante disso, considerando todo o exposto, suspeitando da ocultação da parte, DEI POR FEITA A CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO POR HORA CERTA, deixando a cópia do mandado com Servidor João Bosco Neves Júnior, Assistente Técnico Administrativo do Gabinete, o qual assinou o presente mandado e ficou de entregar ao Prefeito EMERSON FERNANDES ALVINO PANTA na primeira oportunidade”, conclui.
