Uma decisão do juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, da 15a Vara Cível da Capital, na tarde desta quinta-feira, dia 14, garantiu a realização das eleições no Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiros Militares da Paraíba, que ocorrerá normalmente neste sábado, dia 16.
“Quando da prolação da decisão de ID 103771839, o processo se encontrava aberto e foi atravessada a petição de ID 103791114, com documentos anexos, mas que não apareceram até que fosse atualizada a página. Desta forma, a decisão se deu sem tomar conhecimento da referida petição e os documentos que a ela foram acostados, esclarecendo que a documentação exigida pelo Promovente lhe foram entregues na manhã de hoje. Assim, para evitar maiores prejuízos, bem como em respeito ao contraditório, suspendo o cumprimento da decisão de ID 103771839. INTIME-SE O PROMOVENTE, por seus advogados, para que se pronunciem a respeito das petições e documentos acostados aos autos pelos Promovidos, no prazo de 24 horas. Ao final, voltem-me os autos conclusos para deliberação”, decidiu o magistrado garantindo as eleições do próximo sábado.
ENTENDA O CASO – A chapa de oposição no Clube dos Oficiais, através do candidato a presidente tenente coronel Juceitlon, só na tarde desta quarta-feira, dia 13, por volta das 16h, veio a protocolar um requerimento na Comissão Eleitoral pedindo diversos documentos, a exemplo da lista de sócios aptos a votarem, além de outros pedidos. Ao receber o requerimento a Comissão Eleitoral juntou a documentação solicitada e na manhã desta quinta-feira, dia 15, já fez a entrega formal da documentação, atendendo integralmente os pedidos.
Ocorre que ainda na noite da quarta-feira, dia 13, a chapa de oposição, através do tenente coronel Juceilton, ajuizou uma ação que foi distribuída à 15ª Vara Cível, pedindo para suspender as eleições pois a Comissão Eleitoral não havia entregue a documentação exigida.
O juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires esclareceu na decisão desta quinta-feira, dia 14, que os advogados do Clube dos Oficiais, juntaram aos autos, petição e comprovação de que a documentação solicitada havia sido entregue na manhã desta quinta-feira, dia 14.
Pelo fato de a chapa de oposição no Clube dos Oficiais ter requerido ontem a tarde os documentos, e ontem mesmo ajuizou a ação, o fato é que a documentação foi integralmente entregue na manhã desta quinta-feira, dia 15, tornando a ação judicial inócua, pois a Comissão Eleitoral em menos de 20 horas entregou os documentos soliciitados.
O juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires após esclarecer os fatos, suspendeu decisão anterior, quando não tinha visto nos autos a petição da defesa do Clube dos Oficiais comprovando o atendimento da Comissão Eleitoral disponibilizando, e entregando em mãos os documentos solicitados. Garantindo assim a realização do pleito .
A eleição do Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiros Militares da Paraíba ocorrerá normalmente neste sábado, dia 16. O coronel Francisco de Assis é candidato a reeleição e a chapa de oposição tem o tenente coronel Juceilton como candidato.
