O Sindifisco-PB tem sido presença marcante nas discussões das pautas em nível nacional encabeçada pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e suas entidades filiadas.
Em continuidade à luta em defesa das prerrogativas do Fisco Estadual, a Fenafisco convocou representantes da base para, nesta semana (11 e 12/04), participarem de reuniões importantes do Conselho Deliberativo, que aconteceram em São Paulo, e que, entre outros pontos, aprovou a prestação de contas da Federação referente ao exercício de 2023, e tratou da Lei Orgânica da Administração Tributária (Loat).
Sobre a Loat, foi criado um Grupo de Estudo com a finalidade de analisar a redação do anteprojeto da proposta da Lei Orgânica da Administração Tributária elaborada pela Fenafisco, que, posteriormente, encaminhará o texto final ao Ministério da Fazenda, com sugestões de melhorias para uma organização mais eficiente das administrações da União, dos Estados e Municípios.
O Fisco paraibano será representado no Grupo de Estudo pelos diretores do Sindifisco-PB, Wagner Lira (presidente) e Lauro Lima (diretor jurídico), que contribuirão nessa fase de discussões do anteprojeto, até a formatação do documento da Loat.
Além de Wagner e Lauro, participaram ainda das reuniões em São Paulo, a secretária-geral adjunta do Sindicato, Roberta do Monte. A vice-presidente do Sindifisco-PB, Helena Bezerra, participou na condição de Diretora do Departamento de Integração Sindical da Fenafisco.
