O Governo do Estado já enviou 100% dos recursos mas a obra de uma creche na cidade de Pombal só está com 21% executada. A revelação é de uma representação do Ministério Público de Contas que agora está cobrando explicações da gestão municipal.
“No Município de Pombal, foi celebrado convênio para a construção de creche tipo B, projetada para atender uma demanda de 50 alunos. Nesse contexto, observa‐se que, até o momento da inspeção, já havia sido disponibilizada pelo Governo do Estado ao município, por meio do convênio respectivo, a quantia de R$ 869.005,67, equivalente a 100% do total previsto naquele acordo”, revela a representação.
“A partir da verificação do andamento de cada um dos aspectos construtivos da creche ora destacados e tendo em vista os pesos das macroetapas para a avaliação do andamento da obra, a Auditoria estimou percentual de execução de 21,07%, à época da inspeção”, informa.
“Ocorre que o ritmo de construção da creche em análise está em total descompasso com o andamento esperado para a finalização da obra no prazo definido (que seria de 100,00%, conforme prazo contratual disposto no Doc. TC 91883/22), fato este que motiva a presente Representação. Na análise feita, levou‐se em conta o percentual de prazo decorrido desde o início do contrato de construção e o percentual de execução mensurada pela auditoria”, destaca a representação do MP de Contas.
