O Dia Internacional da Proteção de Dados, celebrado mundialmente em 28 de janeiro, é uma data essencial no calendário moderno, marcando a importância crescente da segurança de dados em um mundo cada vez mais digitalizado. Esta comemoração anual tem suas raízes na necessidade urgente de enfrentar os desafios impostos pela exposição descontrolada de informações pessoais na internet, bem como na importância de gerenciá-las de forma segura.
A relevância desta data é ainda mais evidente em um contexto onde vazamentos de dados podem afetar milhares de pessoas, expondo informações sensíveis como nomes, endereços, números de telefone e dados financeiros. Esses incidentes não apenas violam a privacidade individual, mas também podem levar a consequências mais graves, como fraudes e roubo de identidade.
Celebrando os direitos fundamentais de liberdade e privacidade, o Dia Internacional da Proteção de Dados ressalta a importância do livre desenvolvimento da personalidade do indivíduo, protegido pela segurança de suas informações pessoais. Esta data funciona como um lembrete vital para empresas, governos e indivíduos sobre a necessidade de adotar práticas responsáveis de coleta, processamento e armazenamento de dados.
No Brasil, a celebração de 2024 marca a segunda observância do Dia Internacional da Proteção de Dados no país. A data tem suas origens na Europa, onde foi instituída em 2006, seguindo a assinatura da primeira convenção sobre o tema em 1981. A adoção desta celebração pelo Brasil reflete a crescente conscientização global sobre a importância da proteção de dados.
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou Lei brasileira 13 709/2018, é a legislação brasileira aprovada em 2018 que controla a privacidade e o uso/tratamento de dados pessoais e, que também altera os artigos 7º e 16º do Marco Civil da Internet
A observância deste dia é crucial para promover uma compreensão mais profunda e uma ação mais decisiva na proteção de dados pessoais. Em um mundo onde a tecnologia e a internet são onipresentes, garantir a segurança dos dados se torna não apenas uma necessidade técnica, mas também um imperativo ético e legal.
A celebração do Dia Internacional da Proteção de Dados é, portanto, um momento para reflexão e ação. Ela nos chama a reconhecer a importância da privacidade de dados, estimulando uma cultura de respeito e responsabilidade em relação às informações pessoais. Assim, podemos garantir um futuro onde a liberdade e a privacidade sejam direitos preservados para todos.
