O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou uma inspeção nas obras de construção do Complexo Penitenciário de Gurinhém, município do interior da Paraíba. As obras estão previstas para serem concluídas em fevereiro do próximo ano. Com o complexo, o sistema penitenciário estadual terá mais duas unidades prisionais, contribuindo para a redução do problema da superlotação de cadeias e presídios da região.
A visita aconteceu no último dia 27 e contou com a presença do 17º promotor de Justiça de João Pessoa, Ricardo Medeiros, que tem atribuição em matéria da tutela coletiva do sistema prisional e Direitos Humanos; das defensoras públicas do Estado, Iara Bonazzoli e Waldelita Cunha, e da diretora da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), Simone Cristina Coelho Guimarães, acompanhada de sua equipe técnica.
Conforme explicou o promotor de Justiça, as duas unidades em construção seguem o modelo do Departamento Penitenciário Nacional (que passou a ser chamada de Secretaria Nacional de Políticas Penais, conforme estabelece o artigo 59 da Medida Provisória 1.154, de 1º de janeiro de 2023) e contarão com módulos educacionais, de saúde e de administração, além de uma estrutura reforçada para impedir incidentes de fuga.
As unidades em construção, que serão as mais modernas em funcionamento no Estado da Paraíba, contarão com áreas de ressocialização, de bem-estar, de visitas íntimas e de tratamento para os reeducandos com dependência química. Também contarão com áreas de vivência para as crianças e demais familiares e visitantes dos apenados que ali cumpram as suas penas.
Para o membro do Ministério Público, a obra, instrumento público de caráter prisional, simboliza um projeto e construção de unidades prisionais modernas, atualizadas e em conformidade com as normas vigentes que tratam a execução penal de uma forma mais segura, humanizada, com espaços voltados ao trabalho, o que vem a permitir a reintegração social de pessoas que foram punidas pela execução de crimes, evitando a reincidência destes atos e promovendo sua participação ativa na vida em sociedade.
