A Polícia Federal com a colaboração do GAECO/MP/PB, deflagrou na manhã de hoje, dia 15, a “Operação Festa no Terreiro 2” com o objetivo de combater esquema de direcionamento de licitações, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.
Foram cumpridos 6 mandados de busca e apreensão, sendo 5 no município de Patos/PB e 1 no município de São Mamede/PB, além de 4 mandados de prisão preventiva. Também foi determinado o afastamento de dois servidores de seus cargos públicos e o sequestro de bens no valor equivalente a R$ 5.187.359,94 (cinco milhões, cento e oitenta e sete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Todas as medidas judiciais foram determinadas pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Os crimes investigados são os previstos no art. 337-F (frustração do caráter competitivo de licitação), art. 337-J (violação de sigilo em licitação), art. 337 (afastamento de licitante), art. 337 (fraude em licitação ou contrato), art. 312 (peculato), art. 317 (corrupção passiva) e art. 333 (corrupção ativa), todos do Código Penal, bem como no art. 1º, §1º, II, da Lei nº 9613/98 (lavagem de dinheiro).
Trata-se da segunda fase da Operação Festa no Terreiro, deflagrada em 02/03, onde foram apreendidos documentos e mais de R$ 250 mil em espécie na casa de um dos alvos.
O nome da operação é uma referência ao linguajar utilizado pelos investigados ao combinar o resultado de licitações.
