A juíza Higyna Josita Simões de Almeida acatou o pedido do Ministério Público e decretou, neste domingo, a prisão preventiva de Antônio Gomes da Silva, conhecido como ‘Índio’. Ele é suspeito de ter participado do incêndio do ônibus que matou motorista, fato ocorrido no dia 18 de julho, no Bairro Padre Zé, em João Pessoa. Ele chegou a ser liberado no sábado (29), depois de passar por uma audiência de custódia, mas com base em novos fatos a juíza determinou sua prisão.
“Junte-se a isso o fato de que, além da morte do motorista e das lesões sofridas pelas passageiras, ainda, existem indícios de ter o representado participado do crime de incêndio em veículo de transporte público, atentando contra o funcionamento do serviço público em questão, o que também se mostra uma conduta extremamente grave, a justificar a prisão” destacou a magistrada, ao decretar a prisão preventiva, nesse domingo (30), para salvaguarda do bem jurídico da ordem pública e garantia da instrução criminal, tutelado pelo artigo 312, caput, do Código de Processo Penal (CPP).
Higyna Josita Simões de Almeida, que é titular da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo, ainda informou que, diante da colheita de novas provas que revelam indícios de materialidade e autoria do investigado no crime, se tem o novo pedido de cerceamento da liberdade de Antônio Gomes da Silva, dada nova análise sobre os requisitos e fundamentos da prisão preventiva do representado.
Segundo a juíza, as condutas criminais, em tese praticadas pelo acusado, têm penas privativas de liberdade superiores a quatro anos, o que atende ao disposto no artigo 313, I, do CPP. “Necessário que se diga que nenhuma das medidas cautelares diversas da prisão têm o condão, ainda que aplicadas todas em conjunto, de formar presunção de proteção suficiente ao bem jurídico da ordem pública, tendo em vista que se solto estiver”, complementou.
