A Polícia Federal deflagrou a Operação Arimã, na manhã desta terça-feira , dia 4, com o objetivo de resgatar e proteger vítima(s) de abuso sexual infantil, interrompendo crimes de estupro de vulnerável, armazenamento e difusão de arquivos digitais contendo pornografia infantil pela internet. Um mandado de prisão preventiva e um de busca e apreensão foram cumpridos na capital do Ceará.
As investigações se iniciaram por meio de denúncias das plataformas digitais recebidas pelo NCMEC – National Center for Missing and Exploited Children (organização não governamental sem fins lucrativos que operacionaliza, com apoio do governo americano, um mecanismo centralizado de recebimento de “denúncias” sobre crimes relacionados a abuso sexual infantil e desaparecimento de crianças) e encaminhadas à Polícia Federal, de que estaria ocorrendo a produção, o armazenamento e compartilhamento de conteúdo pornográfico infantojuvenil em seus ambientes virtuais.
As investigações da PF apontaram indícios forte de que muitas das imagens produzidas e compartilhadas se revestiam de fato em cenas de estupro de vulnerável cometidas pelo investigado em face de crianças e adolescentes às quais tem acesso, adotando-se por isso todas as medidas judiciais cabíveis com a menor brevidade possível, interrompendo assim a situação de extremo risco da(s) vítima(s).
O investigado pode responder pelo cometimento, em tese, dos crimes de estupro de vulnerável, produção, armazenamento e divulgação de material pornográfico envolvendo criança ou adolescente, com penas somadas de até 33 anos de prisão, sem prejuízo da descoberta de outros crimes mais graves praticados, a partir da análise do material digital apreendido.
