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Operação da PF mira fraudes a licitações e desvios de verbas através de empresa de serviços de saúde

11 de abril de 2023
Operação da PF cumpre mandados de prisão e busca e apreensão em João Pessoa e Campina Grande

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 11/4, em Potim/SP e São José dos Campos/SP, a operação Simulate, com a finalidade de aprofundar as investigações em torno de fraudes a licitações e desvios de verbas federais da saúde na Prefeitura de Potim/SP.

Durante as investigações, iniciadas em novembro de 2022, verificou-se que uma empresa prestadora de serviços de saúde foi contratada indevidamente, por meio de dispensas de licitação, além de ter vencido, na mesma municipalidade, pregões em que foram constatados indícios de direcionamento do certame. As investigações apontam também um sobrepreço de 43% nos serviços médicos contratados, mediante celebrações de sucessivos aditivos contratuais, sem respaldo legal.

Destaca-se, também, que os sócios da empresa contratada, segundo relatórios de inteligência financeira, possuem movimentações financeiras atípicas, desproporcionais as atividades exercidas.

A Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, incluindo diligências nas Secretarias de Administração e de Saúde do município. Os policiais federais cumpriram as determinações judiciais, expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por contratação direta fora das hipóteses previstas em lei; fraude a licitação, em razão de uso de meio fraudulento que tornou injustamente mais onerosa para a Administração Pública a proposta ou a execução do contrato; falsidade ideológica e peculato.

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