O governador João Azevedo evitou polêmica tendo a prerrogativa de vetar , e não vetou, o projeto que concedeu título de cidadão paraibano ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Pela legislação o governador tem o prazo de 15 dias para vetar ou sancionar os projetos aprovados na Assembleia Legislativa da Paraíba.
No caso do título de cidadão ao ex-presidente Bolsonaro, aprovado na Assembleia Legislativa por 12 votos a 11, em sessão realizada no dia 12 de dezembro de 2022, o prazo findou sem que o governador João Azevedo sancionasse ou vetasse.
O governador João Azevedo, se por um lado não sancionou, por outro decidiu não vetar o projeto de lei, ocorrendo a sanção tácita, que ocorre quando finda o prazo de 15 para o chefe do Executivo sancionar ou vetar.
PROPOSITURA DOS DEPUTADOS WALLBER VIRGOLINO E CABO GILBERTO SILVA – A propositura do título de cidadão paraibano ao ex-presidente Jair Bolsonaro é de autoria dos deputados Wallber Virgolino e Cabo Gilberto Silva.
