A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União deflagraram na manhã de hoje (23/11) a operação Imhotep*, com objetivo de investigar um esquema de corrupção e fraudes em convênios com diversos municípios de Roraima, inclusive na capital, Boa Vista, entre os anos de 2012 e 2017.
Um dos alvos é o ex-senador de Roraima, Romero Jucá. São cumpridos 22 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal em Roraima, nos estados do Roraima, São Paulo e Distrito Federal.
O inquérito foi instaurado após o TCU identificar, por meio de Relatório de Produção de Conhecimento, as maiores recebedoras de recursos do Programa Calha Norte no estado de Roraima.
As investigações encontraram indícios da existência de uma organização criminosa que fraudaria procedimentos para celebração de convênios com prefeituras no estado entre os anos de 2012 e 2017, em especial com o município de Boa Vista.
Três empresas de engenharia pagariam propinas, que seriam distribuídas a servidores públicos que auxiliariam na prática dos crimes e a um ex-senador que teria participação no esquema. Os recursos chegariam ao ex-parlamentar por meio de familiares e de empresas de que são sócios, que receberiam os valores inicialmente.
Há indícios que o ex-senador interferiria em assuntos relacionados a convênios nos quais houvesse a aplicação de verbas federais viabilizadas por ele, havendo evidências, inclusive, do “travamento” de pagamentos de verbas oriundas de emendas parlamentares de sua autoria caso não houvesse o pagamento de propinas.
As empresas suspeitas de integrar o esquema seriam responsáveis pela execução de mais de R$ 500 milhões em convênios durante o período, de forma que a investigação já teria identificado ao menos R$ 15 milhões pagos a título de propina.
Os principais crimes investigados são fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A soma das penas para estes crimes pode ultrapassar 35 anos de reclusão.
*O nome da operação faz alusão a Imhotep, que é reconhecido como um grande “engenheiro” do Egito antigo, a quem é atribuído a construção de várias obras faraônicas, como a Pirâmide de Djoser.
NOTA DO EX-SENADOR ROMERO JUCÁ
Romero Jucá destaca que foi surpreendido com uma operação sem fundamento realizada na manhã desta quarta-feira (23).
De qualquer maneira, está colaborando com toda a investigação e prestando os devidos esclarecimentos.
Segundo as informações preliminares da imprensa, tal investigação trata de convênios com o programa Calha Norte, firmados entre 2012 e 2017.
Este programa é rigidamente acompanhado pelos órgãos fiscalizadores e pelo Exército Brasileiro, de modo que, em nenhum momento, houve denúncia de irregularidades nas obras realizadas.
Romero Jucá atuou nesta questão cumprindo o seu papel como parlamentar. Ou seja, fazendo a interlocução entre o Ministério da Defesa e os municípios atendidos para a realização de obras que melhoraram a infraestrutura das cidades e a qualidade de vida das pessoas.
Destaca-se que todo o trâmite de execução das obras compete única e exclusivamente aos municípios contemplados com os recursos.
Romero Jucá está tranquilo e confiante de que as investigações irão esclarecer a licitude dos atos praticados.
