O Tribunal Regional Eleitoral começou a julgar os pedidos de registro de candidatura dos postulantes ao Senado na Paraíba. O TRE deferiu a candidatura de Alexandre Soares, candidato a senador pelo Psol.
A Justiça Eleitoral terá decisões de impacto nas eleições estaduais na próxima semana.
Veja :
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
REGISTRO DE CANDIDATURA (11532) – 0600627-60.2022.6.15.0000 – João Pessoa – PARAÍBA
RELATOR: JUIZ FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA
REQUERENTE: ALEXANDRE SOARES DE MELO, FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE)
Advogados do(a) REQUERENTE: OLIVIA MARIA CARDOSO GOMES – PB14331, OLIMPIO DE MORAES ROCHA – PB14599-A, HERRY CHARRIERY DA COSTA SANTOS – PB17576
ELEIÇÕES 2022. REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA. CANDIDATO MAJORITÁRIO. SENADOR. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. REGULARIDADE DAS INFORMAÇÕES. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. FORMALIDADES ATENDIDAS. INTELIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.609/2019. DEFERIMENTO.
1. Satisfeitas as exigências formais contidas nos arts. 24, 27, 31 a 37 da Resolução TSE nº 23.609/2019, ausente, no mais, impugnação formal, impõe-se o deferimento do RRC.
2. Requerimento de registro de candidatura deferido.
ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em proferir a seguinte DECISÃO: REGISTRO DEFERIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL. UNÂNIME. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR. ACÓRDÃO PUBLICADO EM SESSÃO.
João Pessoa-PB, 29 de agosto de 2022.
JUIZ FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA
RELATOR
