Uma Operação deflagrada pela Policia Federal em parceria com a Controladoria Geral da União – CGU – e Ministério Público Federal mira esquema de desvios de recursos federais destinados a oficinas e competições esportivas em cidades no estado de Pernambuco.
Investigações
A partir de dados obtidos pela CGU no âmbito do 4º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos (FEF) e em levantamentos complementares, foram constatadas irregularidades como simulação de processo licitatório, com direcionamento e contratação da empresa do provável responsável pela elaboração do termo de referência do Convênio.
Há indícios de sobrepreço e superfaturamento de itens licitados e, acerca da execução, de pagamentos por serviços não implementados. Também foi identificada a atuação de um grupo de empresários que se revezavam na execução de oficinas e competições esportivas custeadas com recursos públicos federais, havendo indícios de desvio de recursos com utilização de empresas de fachada.
No decorrer das investigações, mediante esforços conjuntos com a PF e o MPF, novos indícios de irregularidades foram constatados em análise dos dados obtidos por meio de afastamento judicial dos sigilos fiscal e bancário.
O montante de recursos transferidos nos convênios analisados que foram executados pelo grupo investigado ultrapassa R$ 21 milhões.
Impacto Social
O desvio de verbas para a realização de eventos esportivos prejudica o acesso a programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e juventude, assim como o desenvolvimento do esporte de alto rendimento.
Diligências
A Operação Medalha de Lata, deflagrada nesta terça-feira, dia 14, consiste no cumprimento de 23 mandados de busca e apreensão. As diligências acontecem nos municípios pernambucanos de Camaragibe, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Petrolândia, Recife e São Lourenço da Mata. O trabalho conta com a participação de 90 policiais federais e de seis auditores da CGU. Os investigados poderão responder por crimes relacionados à Lei de Licitações, peculato e corrupção ativa e passiva.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
