O Clube dos Oficiais da Policia e Bombeiros Militares da Paraíba vai informar , de forma individual, a cada oficial associado beneficiado como preferencial a receber valores de ate R$ 60 mil do precatório I da ação judicial da bolsa desempenho.
A informação foi dada nesta segunda-feira, dia 13, pelo coronel Francisco de Assis, presidente do Clube dos Oficiais. A previsão é de que entre 40 e 60 dias o dinheiro será creditado nas contas.
“Nós temos uma equipe trabalhando em relação ao numero do processo para identificar os beneficiados, acreditamos que ate quarta-feira, teremos esse trabalho concluído, e aí vamos poder informar aos oficiais, de forma individual, os beneficiados. Está em segredo de Justiça, não podemos estar publicando , mas vamos informar, de forma individualizada, os beneficiados. Até quarta-feira, devemos estar com esse trabalho concluído para informar”, revelou o coronel Francisco de Assis.
“Assim que o trabalho de identificação de todos os beneficiados estiver concluído, o que deve ocorrer ate a quarta-feira, uma funcionária do Clube vai ficar dedicada exclusivamente a informar, tanto por telefone como também de forma presencial , a cada beneficiado. Lembrando que se trata de uma informação individual e somente será dada ao beneficiado, em respeito ao segredo de Justiça imposto nos autos”, acrescentou o coronel Francisco.
O coronel Francisco de Assis lembrou que todas as etapas do processo estão ocorrendo conforme planejamento da assessoria jurídica e diretoria do Clube.
“As coisas estão caminhando conforme nos planejamos, direcionamos, um trabalho muito eficiente de nossa assessoria jurídica . Temos notado uma inquietação de nossos associados em relação ao procedimento de agora em diante. Nosso planejamento primeiro foi o cadastro que nós fizemos aqui , em seguida encaminhamos de forma rápida ao Tribunal de Justiça e ficamos aguardando a publicação da lista dos preferenciais. Essa lista já foi publicada , e está em segredo de Justiça. A etapa seguinte é o pagamento dos beneficiados que constam na relação publicada pelo Tribunal de Justiça. Será creditado na conta que o oficial beneficiado informou ao fazer o cadastro aqui no Clube. Conforme a assessoria jurídica nesses 40 a 60 dias estará sendo creditado nas contas dos beneficiados”, concluiu o coronel.
PROCESSO DA BOLSA DESEMPENHO – O processo iniciou em 2014 através de um mandado de segurança impetrado pelo Clube dos Oficiais e Caixa Beneficente , reivindicando o pagamento da bolsa desempenho aos policiais e bombeiros reformados.
O Clube e a Caixa conseguiram êxito em todas as instâncias, no Tribunal de Justiça da Paraíba e também no Superior Tribunal de Justiça.
A bolsa desempenho chegou a ser implantada no inicio de 2021, mas o Governo publicou um novo Decreto, o que inviabilizou a continuidade do pagamento.
Porém, o processo da Bolsa Desempenho rendeu dois precatórios, um referente ao período de 2012 a 2014, chamado de precatório I, e outro de 2014 a 2021, o precatório II.
O precatório I foi autorizado para pagamento em 2023, mas a diretoria do Clube dos Oficiais e da Caixa Beneficente e a assessoria jurídica, cadastraram os policiais e bombeiros com mais de 60 anos e com doenças graves, que segundo a lei, têm direito a receber antecipadamente, como preferenciais, valores de até 50 salários mínimos, ou seja até R$ 60 mil.
Na ultima segunda-feira, o Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou a lista dos preferenciais, com mais de mil policiais e bombeiros beneficiados, que poderão receber dentro do período de 40 a 60 dias, os valores a que tem direito do precatório I.
O PRECATORIO II – O precatório II se refere ao período de 2014 a 2021 e se trata de um volume de recursos bem maior que o precatório I. Na tramitação do processo, porém, policiais, atravessaram petição, o que ensejou analise e despacho do desembargador relator, retardando o desfecho para autorização de pagamento. Esse precatório ainda aguarda autorização.
