Dentro dos próximos 40 a 60 dias os policiais e bombeiros militares que estão na relação dos preferenciais, divulgada pelo Tribunal de Justiça, devem estar recebendo os valores que tem direito ao precatório I da ação judicial da Bolsa Desempenho.
A informação foi dada nesta quinta-feira, dia 9, pelo coronel Francisco de Assis, presidente do Clube dos Oficiais da Policia e Bombeiros Militares da Paraíba
“Essa relação publicada pelo Tribunal de Justiça do preferencial , dos nossos policiais e bombeiros que estão no rol dos preferenciais, isso coroa toda a caminhada”, afirmou o coronel Francisco.
“Esse nosso planejamento ele tem realmente acontecido , dentro daquilo que a gente tem trabalhado e planejado. Então isso é muito bom, muito importante, e nesses 40 , 60 dias, nossos policiais e bombeiros possam estar recebendo os seus valores correspondentes ao preferencial que e de ate 50 salários mínimos”, revelou o coronel.
PROCESSO DA BOLSA DESEMPENHO – O processo iniciou em 2014 através de um mandado de segurança impetrado pelo Clube dos Oficiais e Caixa Beneficente , reivindicando o pagamento da bolsa desempenho aos policiais e bombeiros reformados.
O Clube e a Caixa conseguiram êxito em todas as instâncias, no Tribunal de Justiça da Paraíba e também no Superior Tribunal de Justiça.
A bolsa desempenho chegou a ser implantada no inicio de 2021, mas o Governo publicou um novo Decreto, o que inviabilizou a continuidade do pagamento.
Porém, o processo da Bolsa Desempenho rendeu dois precatórios, um referente ao período de 2012 a 2014, chamado de precatório I, e outro de 2014 a 2021, o precatório II.
O precatório I foi autorizado para pagamento em 2023, mas a diretoria do Clube dos Oficiais e da Caixa Beneficente e a assessoria jurídica, cadastraram os policiais e bombeiros com mais de 60 anos e com doenças graves, que segundo a lei, têm direito a receber antecipadamente, como preferenciais, valores de até 50 salários mínimos, ou seja até R$ 60 mil.
Na ultima segunda-feira, o Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou a lista dos preferenciais, com mais de mil policiais e bombeiros beneficiados, que poderão receber dentro do período de 40 a 60 dias, os valores a que tem direito do precatório I.
O PRECATORIO II – O precatório II se refere ao período de 2014 a 2021 e se trata de um volume de recursos bem maior que o precatório I. Na tramitação do processo, porém, policiais, atravessaram petição, o que ensejou analise e despacho do desembargador relator, retardando o desfecho para autorização de pagamento. Esse precatório ainda aguarda autorização.
ENTREVISTA DO CORONEL FRANCISCO
Blog – Coronel Francisco o que representa essa divulgação da lista dos preferenciais pelo Tribunal de Justiça ?
Coronel Francisco– “Na verdade essa divulgação ela vem coroar todo o trabalho. E uma sequência de atividades e medidas adotadas pela assessoria jurídica do Clube, junto com toda a diretoria que vem buscando o cumprimento desse precatório. Essa relação publicada pelo Tribunal de Justiça do preferencial , dos nossos policiais e bombeiros que estão no rol dos preferenciais, isso coroa toda a caminhada”
Blog – Qual a expectativa de prazo para os policiais e bombeiros receberem os valores referentes ao precatório I ?
Coronel Francisco – “A nossa expectativa agora na verdade e que nesses 40 a 60 dias nossos policiais e bombeiros que estão na relação dos preferenciais, que antes fizeram todo o cadastro no Clube, com antecedência, nos nos antecipamos para que isso pudesse ir acontecendo. E nosso planejamento ele tem realmente acontecido , dentro daquilo que a gente tem trabalhado e planejado. Então isso muito bom, importante, e nesses 40 , 60 dias, nossos policiais e bombeiros possam estar recebendo os seus valores correspondentes ao preferencial que e de ate 50 salários mínimos”.
Blog – Coronel a lista dos preferenciais divulgada pelo TJ tem apenas as iniciais dos beneficiados, o Clube pretende divulgar os nomes ?
Coronel Francisco – “Uma resolução do Tribunal de Justiça da Paraíba veda a publicação da identificação dos beneficiados, por isso que na lista, só são divulgadas as iniciais de cada policial e bombeiro. Estamos trabalhando para ajustar toda essa relação e poder ir informando diretamente a cada policial e bombeiro, ou seja. Na próxima semana nos vamos poder tá informando a todos eles que estão contemplados no rol dos preferenciais”.
Blog – Em relação ao precatório II, como esta a tramitação ?
Coronel Francisco- “O precatório II continua prejudicado , exatamente pelas ações equivocadas de alguns companheiros, e isso gerou uma prejuízo para a grande maioria, principalmente para os inativos”.
Blog – E sobre os RPVs que foi um pleito das entidades ao Governo para implantar em três parcelas nos contracheques ?
Coronel Francisco – “Estamos aguardando algumas medidas em relação ao RPV – Requisição de Pequeno Valor – que também esta em tramitação aquele pleito das entidades junto ao Governo para ser colocado em contracheque, e todos esses detalhes a gente poder passar na próxima semana, em nosso Programa Clube dos Oficiais Noticias”.
