O Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou nesta quarta-feira, dia 6, recurso de embargos de declaração opostos pelo ex-governador Ricardo Vieira Coutinho em acordão que reprovou as contas do ex-gestor referente ao exercício de 2018.
Segundo o relator, conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, o impetrante não trouxe argumentos suficientes para modificar o acórdão embargado.
Ricardo Coutinho entra para a história como o único governador do estado a ter três prestações de contas ( 2016, 2017 e 2018), reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado.
As contas reprovadas de 2016 inclusive estão na Assembleia Legislativa para julgamento pelos deputados estaduais. Em seguida as outras duas contas, também reprovadas, de 2017 e 2018, vão para apreciação dos parlamentares.
Composição – O Tribunal de Contas do Estado realizou sua 2348ª sessão ordinária híbrida, sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão.
Presentes os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Nominando Diniz, Fábio Tulio Nogueira e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Renato Sérgio Santiago Melo, Antônio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago.
O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Bradson Tibério de Luna Camêlo.
