Um dos réus na Operação Calvário, deflagrada pelo Gaeco/MPRJ teve negado seu pedido para reaver certa quantidade de dinheiro e relógios apreendidos durante deflagração para cumprimento de mandados de busca e apreensão.
A decisão judicial revela que tanto a quantia financeira como os relógios podem ter sido adquiridos em decorrência de atividade ilícita. O réu Antônio Augusto Vicente de Carvalho, que segundo a investigação cumpria missão de arrecadação de valores para a organização criminosa, foi alvo de mandado de busca e apreensão por ocasião da deflagração da Operação Calvário em dezembro de 2018.
“Cuida-se de requerimento de restituição de bens apreendidos, formulado pela defesa do réu Antônio Augusto Vicente de Carvalho. O MP manifestou-se parcialmente favorável ao requerimento defensivo, opondo-se à restituição dos valores arrecadados e relógios apreendidos. Quanto aos equipamentos eletrônicos, não se opõe após a extração de material pelo peritos do MPRJ” informa o despacho da juíza Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto, da 42a Vara Criminal do Rio de Janeiro.
“Assiste razão ao Ministério Público. Isto porque, a restituição dos valores apreendidos, bem como dos relógios, havendo indícios de que os mesmos são provenientes de atividades ilícitas, não podem ser restituídos até a comprovação, com o transito em julgado da sentença, de que se trata de produto auferido pela prática de crime, conforme disposto no art. 118 do CPP, podendo, ainda, auxiliar na futura reparação do dano. Em relação aos equipamentos eletrônicos apreendidos, conforme relatado pelo Ministério Público, constatou-se não ter havido a correta extração dos conteúdos, na medida em que as mídias encaminhadas não estão funcionando. Com o retorno do material da nova perícia, diga a Defesa. Desta forma, indefiro, por ora, o pleito defensivo”, decidiu a magistrada.
A Operação Calvário foi deflagrada inicialmente pelo Gaeco do MP do Rio de Janeiro, numa investigação que identificou esquema de desvios de dinheiro, pagamento de propina, lavagem de dinheiro, na contratação de organizações sociais para administrar hospitais no Rio de Janeiro.
A partir da investigação do Rio de Janeiro foi deflagrada a Operação Calvário na Paraíba que resultou na revelação do maior escândalo de corrupção da historia no estado.
Na Paraíba foram presos o ex-governador Ricardo Coutinho, o irmão dele, Coriolano Coutinho, o ex-procurador-geral do estado, Gilberto Carneiro, a ex-secretária de Educação, Marcia Lucena, o ex-secretário de Planejamento, de Saúde e de Articulação Politica, Waldson de Souza, a ex-secretária de Administração, Livânia Farias, o ex-secretário de Turismo, Ivan Burity, o controlador da Cruz Vermelha Brasileira, Daniel Gomes da Silva, servidores públicos, funcionários de organizações sociais e empresários beneficiados com contratos na Paraíba.
