Um relatório da auditoria do Tribunal de Contas do Estado está apontando diversas irregularidades na prestação de contas da Casa Civil do governador do estado da Paraíba.
Entre as irregularidades a gastança com feiras na Granja Santana, residência oficial do governador do estado, e até pagamentos de passagens e hospedagem para dois consultores de moda.
O processo 05823/21 trata da prestação de contas da Casa Civil do Governador do Estado, referente ao ano de 2020.
GASTANÇA NA FEIRA DA GRANJA – Em relação as despesas com gastança na feira da Granja Santana relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado aponta que , enquanto o governador João Azevedo assinava decreto de calamidade com as preocupações nas finanças públicas do estado da Paraíba, chegavam à residência oficial do governador, toneladas de carnes, frango, peixes e frutos do mar.
Consta no levantamento feito pelos auditores do TCE que exatamente no dia 20 de março de 2020, em que foi publicado o Decreto nº 40.134 declarando o estado de calamidade pública na Paraíba, foi registrado o recebimento na Granja do Governador de quase meia tonelada de carnes bovina, suína e de cordeiro.
“De acordo com os documentos anexados (Documento TC nº 42031/21 – Anexos 62 ao 140), entre os meses de fevereiro a novembro do exercício de 2020, o Almoxarifado da Granja do Governador recebeu, por parte da empresa LUCIELMA MARIA OLIVEIRA DA SILVA cerca de 3.269kg de carne bovina (charqueada, costela, coxão duro, coxão mole, cupim, filé mignon, lagarto, moída, músculo, patinho, picanha, contrafilé, ossobuco), 733kg de carne suína, 135kg de carne de cordeiro e 3.260kg de carne de frango (filé de peito de frango, coxa com sobrecoxa, sobrecoxa de frango, frango inteiro), entre outros itens, como detalha o quadro abaixo:” , descrevem os auditores no relatório .
No dia 20 de março de 2020 o governador João Azevedo assinou e mandou publicar o Decreto nº 40.134 declarando estado de calamidade pública na Paraíba devido a pandemia da Covid-19. A partir daí vieram outros diversos decretos determinando o fechamento de estabelecimentos comerciais, gerando crise financeira, quebrando empresas, aumentando o desemprego e a fome.
Na verdade os decretos de restrição viraram um terror para a população, pois representava sempre quebradeira das empresas, demissão e uma crise financeira das mais violentas na Paraíba e no país.
O que a população não sabia é que os decretos surtiram efeitos junto à população, mas não na residência oficial do governador, onde chegavam as cargas de carnes bovinas, suínas, de cordeiro, peixes e camarão, tudo pago com o dinheiro dos contribuintes paraibanos.
BACALHAU, SALMÃO E CAMARÃO – “Além disso, o almoxarifado recebeu 355kg de filé de peixe (dourado, garoupa, tilápia, robalo), 853kg de peixe (agulhão, atum, bacalhau, cavala, cioba, dourado, garoupa, merluza, pescada, salmão) e 376kg de camarão (Documento TC nº 42031/21 – Anexos 62 ao 140), que, para um período de 10 meses, seria possível alimentar 26 pessoas diariamente ao consumo de
200g/dia”, aponta o relatório dos auditores do TCE.
GRANJA TEM 99 TRABALHADORES, ENTRE CHEFES DE COZINHA, GARÇONS, COZINHEIRA, MOTORISTAS, LAVADEIRAS E MILITARES – “Do total empenhando no elemento de despesa nº 30 (R$ 824.785,83), R$ 622.027,86 correspondem ao sub-elemento nº 07 – gênero de alimentação (Documento TC nº 44242/21). Em atendimento à solicitação deste órgão técnico, a gestora informou que, no exercício sob análise, além dos 02 (dois) residentes da Granja Santana, o Governador e a primeira-dama, existiam 36 profissionais trabalhando em atividades como chefs de cozinha, motoristas, cozinheiras, auxiliar de cozinha, agente operacional, agente administrativo, auxiliar de serviços gerais, lavadeira, garçons etc., bem como relatou que 63 (sessenta e três) militares atuaram no local (Documento TC nº 42031/21 – Anexo 228)”, revela o relatório da auditoria.
FARRAS, BEBEDEIRAS E ORGIAS – A residência oficial do governador do estado já foi alvo de diversas denúncias de gastos excessivos, farras com bebedeiras, e até orgias. Sempre que chegam as eleições diversas propostas dos candidatos a governador são apresentadas.
VITALZINHO PROPÔS HOSPITAL INFANTIL – Na campanha eleitoral de 2014 quando foi candidato a governador da Paraíba pelo então PMDB, Vital do Rêgo Filho, Vitalzinho, apresentou a proposta de que se vencesse as eleições iria encerrar o funcionamento da Granja Santana, e iria transformá-la em um hospital infantil.
LUCÉLIO PROPÔS PARQUE JARDIM E MUSEU – Outra proposta para acabar com as regalias e excessos com dinheiro público na Granja Santana foi a criação do Parque Jardim e no Museu da Inovação, sugeridos na campanha do candidato a governador, do PV, Lucélio Cartaxo, nas eleições de 2018.
LUCIANO AGRA QUERIA UM PARQUE PÚBLICO – O arquiteto, urbanista e ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, foi outro que também defendeu a desativação da Granja Santana, enquanto residência oficial do governador do estado. Na visão de Agra o local deveria ser um parque de visitação pública.
O governador João Azevedo ouviu conselhos equivocados de quem vinha cometendo ilícitos e achando que o povo tem que bancar as regalias e mordomias do governante.
Ainda há tempo de o governador João Azevedo entrar para a história na política da Paraíba como o governador que acabou com a vergonha que é um povo sofrido como o paraibano bancar a conta da Granja Santana.
Os policiais que servem aos que moram na Granja podem perfeitamente serem designados para fazer a segurança da população.
O governador pode despachar em Palácio da Redenção, e quando não estiver trabalhando “fique em casa” slogan adotado por ele próprio na pandemia.
PASSAGENS E HOSPEDAGENS PARA CONSULTORES DE MODA – O Governo diz em sua defesa que as despesas são legais e foram para custear despesas de passagens ( Belo Horizonte / João Pessoa) e hospedagens para os consultores de moda Ronaldo Fraga e Hoslany Pessoa participarem de desfile de moda em João Pessoa.
“Como pode-se observar a NE nº 0049/2020 (Documento TC nº 42031/21 – Anexo 214), que diz respeito à concessão de passagens aéreas com destino a Belo Horizonte a fim de que os consultores de moda Ronaldo Fraga e Hoslany Pessoa participassem do desfile elaborado pelo próprio Ronaldo Fraga (Documento TC nº – 42031/21 – Anexo 214), ou seja, sem natureza assistencial.
Em sendo assim, a Auditoria entende pela irregularidade da despesa executada no âmbito da Casa Civil do Governador no contexto da ação 2610, por meio do Elemento de Despesas 32, no valor de R$ 8.809,08, em virtude da inexistência de critérios objetivamente estipulados para a concessão dos benefícios, além do não enquadramento destes como de natureza comprovadamente assistencial, ficando, assim, mantida a irregularidade detectada inicialmente”, concluiu a auditoria.
