Cabo Gilberto e a peregrinação em Brasília pelo piso nacional da enfermagem e da segurança pública

Dois importantes projetos tramitam na Câmara Federal, em Brasília, de interesse de duas importantes categorias de profissionais do país inteiro, da segurança pública e da enfermagem .

O deputado estadual Cabo Gilberto Silva fez questão de visitar diversos gabinetes de deputados federais para apresentar uma cópia dos projetos do piso nacional da Enfermagem dos Profissionais de Segurança Pública, e lembrar aos congressistas sobre a importância da aprovação dos mesmos.

“Trata-se de um reconhecimento do povo brasileiro através dos congressistas a essas duas categorias de servidores que muito fizeram durante a pandemia e continuam fazendo pela população brasileira”, comentou o deputado.

PROJETO DE LEI 2.564/2020 – PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM –  Trata-se de uma luta de mais de 30 anos dos profissionais de enfermagem, que lutam pelo piso nacional da categoria. O projeto foi aprovado pelo Senado com salários de R$ 4.750,00 para enfermeiros, R$ 3.375,00 para técnicos, e R$ 2.375,00 para auxiliares e parteiras. Trata-se um momento histórico para os profissionais da enfermagem , cerca de 2,5 milhões em todo o país.

VOTAÇÃO NA CÂMARA – A Câmara dos Deputados deu um grande e importante passo para votação e aprovação do projeto de lei PL 2564/2020, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira. O PL ganhou caráter de urgência e deve ser votado em breve. O texto, que saiu do Senado,  e aguarda despacho do presidência da Câmara, Arthur Lira (DEM-AL), para ser votada na outra Casa.

PISO NACIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA – Diversas propostas tramitam no Congresso Nacional com o objetivo de criar o piso nacional dos profissionais de segurança pública, entre as quais a PEC 41/88 e isa garantir aos profissionais um subsídio isonômico em todo o território , coibindo as grandes diferenças remuneratórias encontradas nos Estados, apesar das semelhantes funções que desempenham e no combate à mesma criminalidade que assola todos os cantos da nação.

O estabelecimento de um piso nacional profissional já é realidade para várias categoriais profissionais, a exemplo da Lei nº 11.738, de 2008, que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público, maior expoente nesse sentido, contando igualmente com complementação financeira da União, por período pré-estabelecido, aos Estados que necessitarem.

EXCELENTE RECPTIVIDADE DOS CONGRESSISTAS – O deputado estadual Cabo Gilberto Silva ficou satisfeito com a receptividade de todos os deputados federais visitados pelo parlamentar paraibano, em relação a votação tanto do piso dos profissionais da Enfermagem, quanto ao piso da segurança pública.

“Há um grande sentimento entre todos os congressistas que visitamos de reconhecimento a esses profissionais e em todas as conversas que nós tivemos com os deputados federais vimos o compromisso de que os votos sejam pela aprovação do piso nacional, tanto da Enfermagem quanto o da segurança pública.

DEPUTADOS NA MATÉRIA  – O deputado estadual Cabo Gilberto Silva fez registro de algumas visitas aos deputados durante esta semana em Brasília.

A deputada Bia Kicis é congressista pelo PSL do Distrito Federal, e atualmente é presidente da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ – a Comissão mais importante da Câmara Federal.

O deputado federal pastor Sargento Isidro é congressista pelo partido Avante do estado da Bahia.

O Coronel Tadeu é deputado federal pelo PSL do estado de São Paulo.

O deputado Diego Garcia é congressista pelo Podemos do estado do Paraná.

A deputada Aline Sleutjes é congressista pelo PSL do estado do Paraná.

O deputado Victor Hugo é congressista pelo PSL do estado de Goiás.

Deputado federal Hélio  Lopes, do PSL do Rio de Janeiro.