Uma denúncia de irregularidades formalizada em novembro de 2014 nas obras de R$ 1,5 milhão na reforma do estádio Zezão, em Itaporanga foi confirmada pelos auditores do Tribunal de Contas do Estado.
O relatório dos auditores apontou portas de qualidade sofrível, empenadas, sem condições de uso, sem a qualidade especificada na planilha, fechaduras / maçanetas e torneiras dos lavatórios já se encontravam
oxidando, não razoável para o curto intervalo de tempo de sua instalação na obra, a auditoria não evidenciou no local a presença de luminárias conjuntos com 3 pétalas e lâmpadas, 4 pétalas e lâmpadas, vasos sanitários e torneiras já arrancados , portão em chapa de ferro, que fora retirado da obra sob a informação de que havia sido “emprestado a terceiros, utilização de forro PVC nos locais (lajes) onde haviam recebido reboco horizontal/inclinado” entre outras irregularidades.
Após 7 anos de apuração o Ministério Público de Contas questionou a Suplan – órgão do Governo do Estado responsável pela obra, se os reparos na obra foram custeados com recursos públicos ou foi a própria construtora que arcou com as despesas.
“Afinal, os reparos efetuados foram assumidos e custeados pela empresa contratada ou a SUPLAN teve que arcar com esses custos?”, questiona o Ministério Público de Contas em seu parecer.
“Entende este MPC que a resposta a essa questão, com a devida comprovação, é essencial para que se considere superada a controvérsia. Afinal, se os vícios na reforma foram de responsabilidade da empresa executora, caberia a ela repará-los sem custo adicional à SUPLAN” reafirma o MP de Contas.
“Ao ser intimada e não se pronunciar, a gestora da SUPLAN dificulta o exercício de fiscalização deste Tribunal. Reitere-se que não se trata de informação sem relevância. Afinal, caberia à empresa contratada – Consórcio VIRTUAL & SOARES, liderado pela VIRTUAL Engenharia Ltda – arcar com o ônus da reparação dos vícios”, reforça.
“Assim, a informação permanece pendente, devendo à gestora da SUPLAN, Sra. Simone Coelho, ser assinado prazo, sob pena de multa, para que preste a informação a respeito de quem custeou os reparos dos vícios identificados”, cobra o MPC.
MINISTÉRIO PÚBLICO INSTAUROU INQUÉRITO – O Ministério Público do Estado da Paraíba está investigando o caso através de um inquérito civil que foi instaurado em 2019 e tramita com as devidas diligências para apuração dos fatos.
SUPLAN NÃO SE MANIFESTOU – “Os autos vieram a este MPC e foi emitida a Cota de fls. 685/687,
na qual solicitei que a SUPLAN esclarecesse quem custeou os reparos efetuados, uma vez que a responsabilidade pela má execução anterior foi da própria empresa contratada. Intimada, a Gestora não se manifestou”.
A gestora da Suplan, Simone Guimarães foi citada e tem prazo de 15 dias para apresentar defesa.
