Apontado na investigação da Operação Calvário como integrante do núcleo da organização criminosa, responsável por desvios milionários dos cofres públicos da Paraíba, Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, completará na próxima semana 10 meses preso.
Enquanto esteve solto, mas cumprindo medidas cautelares, entre as quais a de não se ausentar da comarca de João Pessoa, Coriolano Coutinho, chegou a impetrar habeas corpus para poder viajar à granja da família em Bananeiras alegando que precisava tocar seus negócios vendendo gado e batatas para manter suas despesas.
O pedido foi negado no Tribunal de Justiça da Paraíba, mas Coriolano Coutinho, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça.
“Afirmam os Impetrantes que o ora Paciente “possui criação de gado no referido sítio” (fl. 8), com aproximadamente “60 a 70 cabeças de gado, além de realizar plantação de batatas” (ibidem). Sustentam que, “apesar de não existir documentação acerca da atividade econômica lá exercida, o Paciente realiza negociações de vendas de gados e das batatas plantadas no imóvel rural, tratando-se, em verdade, de um mero mercado informal de negócios no interior, motivo pelo qual parte da renda auferida pelo Paciente é oriunda das negociações realizadas na granja” (ibidem). Aduzem que, exonerado do cargo de secretário parlamentar, em 20/12/2019, é imprescindível o retorno do Paciente às suas atividades econômicas exercidas na granja, de forma a possibilitar o recebimento de renda para seu sustento e de sua família”, consta dos autos do habeas corpus.
A ministra Laurita Vaz, relatora do habeas corpus no STJ, ao analisar o pedido observa que já há outro hc pedindo dessa vez revogação de uma outra prisão ocorrida após pedido para Coriolano se deslocar a granja de Bananeiras.
“Constato que, após a propositura da presente ação constitucional, foi impetrado em favor do Paciente o HC n. 633.507/PB. No referido habeas corpus, pleiteia-se a revogação de superveniente prisão preventiva, imposta na origem por se verificar o descumprimento das medidas cautelares diversas que neste writ se buscava o abrandamento”, observa a ministra.
Por esta razão a ministra constatou estar prejudicado o pedido de Coriolano Coutinho para recolhimento noturno na granja de Bananeiras .
“Desse modo, a superveniência da prisão pela inobservância das cautelares diversas prejudica este mandamus, cuja pretensão seria a mitigação do rigor das medidas impostas em substituição à anterior prisão preventiva. Ante o exposto, JULGO PREJUDICADO o habeas corpus”, decidiu a ministra.
