A inflação se tornou um dos principais temas do debate econômico atual. A população paraibana não está imune aos efeitos do aumento generalizado de preços, mas poucos atentam para a real causa da alta no custo de vida, tampouco para o papel dos gestores de política pública nesse fenômeno. Independente das explicações técnicas relacionadas ao tema, é consensual que o preço dos combustíveis exerce uma pressão expressiva sobre o preço dos bens.
Um levantamento recente do Procon Paraibano indicou um aumento de R$ 0,20 centavos na cidade de João Pessoa, com o litro da gasolina atingindo os R$ 6,03. Evidente que a nova política praticada pela Petrobras interfere nessas variações que passaram a refletir as mudanças no preço do barril do petróleo no mercado internacional. Mas seria só isso? O quanto do patamar elevado no preço dos combustíveis é fruto do avanço do estado no bolso dos brasileiros? De forma, direta: o quanto do preço absurdo do combustível é decorrente da elevada carga tributária e mais: qual ente é responsável pela oneração do preço: os governos estaduais ou o governo federal.
Para entendermos essa dinâmica, serão expostos os dados para a média nacional, considerando, portanto, todos os estados brasileiros e o Distrito Federal e a Paraíba. Optou-se pelo exemplo do preço da gasolina, mas o exercício mostra resultados similares caso se considere o diesel ou álcool.
A Figura abaixo mostra que, em média, a composição do preço dos combustíveis. O que se extrai dessa informação visual? Quase 40% do preço da gasolina são decorrentes de impostos. Desses, quase 30% são impostos estaduais. Mas esse resultado se refere a uma média nacional, o que interessa de fato é a realidade do nosso estado, a Paraíba.
Fonte: Petrobras.
De acordo com os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, o peso dos tributos no preço final da gasolina paraibana é de 41,3%, portanto, superior à média nacional. Sendo que o ICMS paraibano responde por 71% dos tributos totais que incidem sobre a gasolina. De uma forma mais clara, dos R$ 6,01 pagos pelo preço da gasolina, R$ 1,73 vão direto para os cofres do governo estadual e R$ 0,72 são impostos federais. Mais um exercício pode ajudar no entendimento: ao colocar R$ 100 de gasolina, o paraibano paga quase R$ 30 para o governo do estado.
Ampliando a análise, o estado da Paraíba que ocupa a 19a posição no ranking da riqueza (renda per capita) entre 27 estados, cobra o 15o maior ICMS do país. Até quando vamos compactuar com a situação onde o estado enriquece às custas de uma população pobre?
Com a palavra, o povo paraibano.
