A contratação de organizações sociais pelo Governo do Estado para administrar hospitais na Paraíba, resultou em um prejuízo milionário aos cofres públicos na Paraíba. Além disso quantas pessoas perderam suas vidas por falta de atendimento em decorrência de tantos desvios de recursos na gestão das chamadas OS”s ?
O maior escândalo de corrupção na história da Paraíba, desvendado pelo Gaeco/MPPB, na força-tarefa com PF, MPF, CGU, TCU, revelou um esquema que gerou um rombo milionário cujos valores, poderão ser revelados ao final das ações criminais decorrentes da Operação Calvário.
Além do desfalque financeiros nos cofres públicos da Paraíba, a ação danosa também deve ter resultado em falta de melhor estrutura para atendimento a muitas pessoas que perderam suas vidas.
Nesta quarta-feira, dia 25, o TCE apontou mais um valor descoberto em relação a prejuízos, desta vez com o Instituto Gerir contratado pelo Governo do Estado para administrar hospitais na cidade de Patos.
PREJUÍZOS EM PATOS DE R$ 21 MILHÕES – Duas inspeções especiais realizadas pelos técnicos da Corte mostraram que os prejuízos chegaram ao montante de R$ 21 milhões em despesas não comprovadas e ilegítimas, conforme os votos do relator, conselheiro André Carlo Torres Pontes, referentes aos processos números 12940/19 e nº12992/19. Os valores foram imputados, solidariamente, ao Instituto GERIR e ao diretor Antônio Borges de Queiroz, e devem ser ressarcidos no prazo de 30 dias.
Entre as irregularidades apontadas pela Auditoria puderam ser destacadas transferências de numerários sem justificativa para outra conta corrente do próprio Instituto, diversa daquela utilizada para recebimento e prestação de contas, bloqueios judiciais que impediram compromissos com folha de pessoal e superfaturamento de contratos.
Os prejuízos do Estado com os recursos administrados pela Organização Social Instituto GERIR chegaram a R$ 15.208.091,32, relacionados ao Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro, e R$ 6.003.740,43 na gestão da Maternidade Dr. Peregrino Filho.
O Tribunal de Contas do Estado realizou sua 2321ª sessão ordinária com a participação dos conselheiros Fernando Rodrigues Catão, Arnóbio Alves Viana, Nominando Diniz, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os substitutos Oscar Mamede Santiago Melo e Antônio Cláudio Silva Santos. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral, Manoel Antônio dos Santos.
