Somente na escatologia encontramos nexo para tentar entender o que ocorre nesta CPI do Covid no Senado da República.
Escatologia, curioso, com exatamente a mesma escrita, são duas palavras distintas. A escatologia pode ser tanto uma teoria apocalíptica sobre os acontecimentos de antes e depois da extinção da vida na Terra, como o ato de analisar excrementos.
— Quer algo mais autoexplicativo que dizer que essa CPI é escatológica?
Conseguiram até promiscuir o nobre instituto do “hábeas corpus”, ter o corpo em latim, que tem inspiração no Direito Romano, pelo qual todo cidadão podia reclamar a exibição pública do cidadão livre detido ilegalmente.
No mundo, desde a Magna Carta outorgada pelo Rei João Sem Terra em 19 de junho de 1215, nos campos de Runnymed, na Inglaterra e no Brasil desde a partida de D. João VI para Portugal, quando o Decreto de 23 de maio de 1821, referendado pelo Conde dos Arcos que temos o “hábeas corpus” como norma escrita.
Onde, em resumo, nenhuma pessoa livre pode ser presa sem ordem do Juiz, a não ser em caso de flagrante delito.
Acontece que coisas estranhas estão acontecendo, com uma incoerência tão abismante, que não há necessidade de conhecimento jurídico aprofundado para notar o duplo padrão e o abuso de poder.
No primeiro ato a brutalidade das ordens para que pessoas limpas, honestas, probas tenham seus sigilos telefônicos violados, sem que tenha sido apontado os indícios criminosos que pudessem ter cometido para justificar.
Depois que, no sentido inverso, os governadores e outros enrolados em investigações de crimes no enfrentamento da pandemia estejam beneficiados, por ordem do STF, com o instituto do “hábeas corpus” para não comparecerem a CPI.
O cena mais dantesca do uso do “hábeas corpus” na CPI veio ex-governador carioca, Wilson Witzel, que sofreu impeachment por roubo de recursos da saúde no enfrentamento da pandemia.
O verdadeiro genocídio é roubar recursos da saúde, ainda mais numa pandemia onde quase meio milhão de vidas foram perdidas no Brasil, mas parece que a CPI presidida pelo Senador Omar Aziz, indiciado por desvios na saúde, não tem interesse em investigar corruptos.
Muito menos o relator Renan Calheiros, múltiplo investigado, que é indiciado e réu, que tem propiciado a quem tem estômago, as mais patéticas e vexatórias cenas.
Alguns juristas dizem que a CPI não pode investigar governadores, que isso seria papel das respectivas assembleias legislativas, contudo é um dever do Congresso Nacional fiscalizar a aplicação dos recursos federais.
Já foram mais de 70 operações policiais apontando desvios na aplicação de recursos federais no enfrentamento da pandemia nos estados e municípios. O que mais falta? Além de vergonha na cara!
— O que não pode de jeito nenhum é o “hábeas corpus” se tornar em “hábeas porcos”, com todo respeito aos suínos.
